O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), por meio de sua Diretoria Colegiada (DIREC) e da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco, realizou na última sexta-feira (31), a entrega oficial do sistema de abastecimento de água para a comunidade indígena Kariri-Xocó, situada no município de Porto Real do Colégio, em Alagoas.

O sistema de abastecimento contou com um investimento de oito milhões e seiscentos mil reais, recurso este proveniente da cobrança pelo uso da água na bacia do Rio São Francisco. Constituem o sistema uma unidade de captação, redes adutoras, uma estação de tratamento e reservatórios. Ele irá promover o acesso adequado da comunidade indígena à água tratada, em quantidade e qualidade satisfatórias, proporcionando melhorias para a saúde e qualidade de vida do povo Kariri-Xocó, cuja população atual é estimada em 2.500 indígenas.

A solenidade contou com a presença de diversos representantes da comunidade indígena como o cacique, uma das lideranças e o conselheiro tribal, bem como de autoridades que acompanharam o projeto desde o início. Uma apresentação do Toré, manifestação cultural de grande importância para os indígenas e que envolve tradição, música, religiosidade e brincadeira, abriu a cerimônia.

Em seguida, o conselheiro tribal José Eudes Militão, um dos mais antigos da comunidade Kariri-Xocó, abriu os discursos. Segundo ele, “esse é um momento histórico para a nossa comunidade e eu agradeço ao Comitê por tornar este sonho possível de ser realizado”.

O Cacique Kariri-Xocó, José Cícero, acrescentou que a população esperava há anos por esse momento. “Lutamos muito para termos água para a comunidade e agora estamos com o sistema aqui e todos poderão ter acesso. O Comitê está de parabéns e somos gratos pela execução do projeto”.

Uma das lideranças da comunidade Kariri-Xocó, Nadinho, sentiu-se honrado e satisfeito por ter feito parte desse momento histórico em prol dos indígenas. “Um olhar sensível que ajudará a melhorar a qualidade de vida e a saúde de todos”, pontuou.

Maciel Oliveira, presidente do CBHSF, relatou que um levantamento feito pelo Comitê mostrou que, ainda em dezembro de 2017, a comunidade dos Kariri-Xocó sofria com um sistema de abastecimento de água deficitário. “Na época, a estação de tratamento de água que abastecia a comunidade não apresentava isolamento adequado, o que permitia a contaminação da água por diversos fatores patógenos. Além disso, a baixa vazão do Rio São Francisco naquele período acarretou novas dificuldades para a captação de água que, até então, era feita em uma área de baixa corrente do rio, tornando o espaço propício para a concentração de algas e materiais orgânicos em excesso”, explicou.

Confira mais fotos da cerimônia de entrega das obras:

Em 2018, uma ação conjunta entre o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a Codevasf, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) beneficiou, de forma paliativa, a comunidade com uma ação para suprir a demanda urgente de água potável. No entanto, uma solução definitiva que assegurasse o abastecimento público contínuo foi necessária e, assim, ocorreu a construção do novo sistema de abastecimento que está sendo entregue hoje.

Anivaldo Miranda, coordenador da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco, declarou, em um dos pontos de sua fala, que em 2018 foi firmado o acordo de cooperação técnica entre o Comitê, o Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, a Associação Comunitária Indígena Kariri-Xocó de Porto Real do Colégio (AL) e a Agência Peixe vivo, que resultou na contratação de uma empresa especializada para a elaboração do projeto executivo e a posterior construção do novo sistema de abastecimento de água para o povo Kariri-Xocó. “Esta conquista para o povo Kariri-Xocó é fruto da política participativa de recursos hídricos e nós do Comitê ficamos satisfeitos em poder viabilizar um projeto que dará a todos eles dignidade”.

Representando o secretário Gino César, da Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o superintendente de Meio Ambiente, Marcelo Ribeiro, pontuou que essa parceria entre o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e a Semarh é de extrema importância para a execução de grandes projetos em prol das populações ribeirinhas, indígenas, quilombolas. “O Comitê está de parabéns pela implantação do sistema de abastecimento de água que beneficiará centenas de Kariri-Xocós e trará saúde para todos eles”.

O procurador da República Érico Gomes, titular do Ofício Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, destacou a atuação do Ministério Público Federal (MPF), que extrajudicialmente contribuiu para que este momento chegasse. “Promovemos reuniões e atuamos para destravar barreiras, unir indígenas e resolver outros entraves para que essa comunidade tivesse uma boa qualidade de água e em quantidade suficiente. Aproveitamos para parabenizar os parceiros e ressaltar a importância dessa cooperação interinstitucional”, declarou.

Após as falas realizadas pelos representantes que compuseram a frente de honra, foi assinado o Termo de Entrega do Sistema de Abastecimento de Água da Comunidade Indígena Kariri-Xocó. Assinaram o termo, Maciel Oliveira (CBHSF), Ronaldo Silva (coordenador substituto Distrital de Saúde Indígena AL/SE) e como testemunha, o secretário do CBHSF, Almacks Carneiro.

Em seguida, para encerrar a solenidade, houve o descerramento oficial da placa de identificação da obra.

Características do sistema de abastecimento:

O sistema de abastecimento de água na comunidade Kariri-Xocó, cuja perspectiva é de atender 4.200 indígenas, é composto pelas seguintes estruturas:

• Uma unidade de captação flutuante com capacidade de bombeamento de 26 litros de água bruta por segundo;
• 2,2 km de rede adutora de água bruta em tubulação pvc-o, com 200mm de diâmetro;
• Três adutoras de água tratada, totalizando 7,2 km;
• Uma estação de tratamento de água composta pelas principais fases de tratamento necessárias para o tratamento da água bruta captada no Rio São Francisco;
• Um reservatório na estação de tratamento com capacidade para reservar 250 mil litros de água;
• Um reservatório elevado no Ouricuri com capacidade para reservar 220 mil litros de água;
• Um terceiro reservatório em plástico reforçado com fibra de vidro e capacidade para reservar 20 mil litros de água;
• 10,4 km de redes de distribuição;
• Cerca de 1.000 ramais hidrometrados.

Compuseram a frente de honra:

Maciel Oliveira, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; Anivaldo Miranda, coordenador da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco; Érico Gomes, Procurador da República; Cacique Kariri-Xocó, José Cícero; Nadinho, liderança dos Kariri-Xocós; José Eudes Militão, conselheiro tribal dos Kariri-Xocós, Marcelo Ribeiro, superintendente do Meio Ambiente da SEMARH, Almacks Silva, secretário do CBHSF; Ronaldo Silva, coordenador distrital substituto do Distrito Sanitário Especial; Leandro Nepomuceno, diretor substituto do Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais para a Saúde Indígena e representante do SESAI; Rosa Cecília, secretária da CCR Baixo do CBHSF e OSCATEM e Uilton Tuxá, coordenador da Câmara Técnica das Comunidades Tradicionais do CBHSF.

Confira o novo vídeo do CBHSF que traz detalhes sobre a cerimônia de entrega e também sobre os benefícios gerados pela obra à comunidade Kariri-Xocó:

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Deisy Nascimento
*Fotos: Edson Oliveira