Apelando por socorro, as comunidades tradicionais da Bahia relatam e elencam a quantidade de problemas e prejuízos que vêm enfrentando com o avanço de empresas mineradoras e eólicas. Além das empresas responsáveis pela extração de minérios instaladas há anos no território, com o avanço das eólicas diversas comunidades enfrentam desafios de convivência e denunciam ações abusivas que, segundo eles, tem provocado a morte de nascentes e contaminação de rios, entre outros problemas.

Sem desconsiderar a importância da energia limpa gerada pelas eólicas e pelas usinas solares, ambas em franca expansão no país – no último 15 de junho, foi atingida a marca de 19 GW de capacidade instalada de energia eólica, através dos 726 parques eólicos com 8.585 aerogeradores. Na média mensal, esse valor é suficiente para abastecer 28,8 milhões de residências por mês, correspondendo a 86,4 milhões de pessoas. Desde 2019, a energia eólica é a segunda fonte da matriz elétrica brasileira e a estimativa é de que até 2024, o Brasil terá pelo menos 30 GW de capacidade instalada de energia eólica. No entanto, o crescimento de novas fontes de energia, muito necessárias, principalmente mediante a crise energética vivenciada nos últimos anos devido às secas e aos longos período de estiagem, precisam estar em consonância com as questões ambientais, desde o momento da sua instalação até o seu funcionamento. Este é o entendimento de comunidades inteiras, e de representantes de órgãos fiscalizadores como o Ministério Público e os Comitês de Bacia.

Além da forte atuação das mineradoras, do total de parques eólicos distribuídos em 12 estados, 201 estão instalados na Bahia, que é o Estado com mais parques, totalizando 2.261 aerogeradores. A moradora da comunidade Itapicuru, na cidade de Jacobina (BA), Claudiana Pereira Silva, relata com tristeza o avanço do processo de mineração e degradação ambiental. “Temos mineração há mais de 100 anos dentro da comunidade e isso nos chama a atenção principalmente para as nossas nascentes e terras. Como todos sabem, água é essencial para a vida e para o meio ambiente. Aqui, temos serras muito bonitas de muita natureza, mas tudo está sob o domínio da mineração, causando um grande impacto dentro das comunidades do Itapicuru, Jabuticaba e Canavieira, em Jacobina. A região é a chamada caixa d’água de Jacobina. No local existem quatro rios nos quais não corre mais água e a maioria das nascentes já secou. As poucas que existem ainda estão sob a ameaça de contaminação, o que já aconteceu em uma delas”, conta.

Representando a Articulação Estadual Fundo de Fecho de Pasto Regional Senhor do Bonfim, Carlos Eduardo Cardoso destaca que nas áreas dos municípios de Antônio Gonçalves, Pindobaçu e Mirangaba, as nascentes que abastecem as principais barragens das cidades baianas de Jacobina, Ponto Novo, além de mais 30 municípios, estão ameaçadas. “Todo esse território está sob forte ameaça. Em Correntina também estão acabando as nascentes. Nós das comunidades de fundo de pasto desenvolvemos agricultura familiar e as comunidades estão ameaçadas. Então pergunto: e se perdemos essas nascentes? Vamos ficar com sede? Porque o rio São Francisco está morrendo e não tem condição de abastecer toda essa região. As comunidades vão focar no São Francisco depois que todas as nascentes morrerem? Então é preciso pensar que estamos em uma bacia de água doce e ela está acabando. Será que vamos permitir? E nossos filhos e netos não vão achar mais nada e correr para o Rio São Francisco que está morrendo? ”, reclamou Cardoso.

Já as moradoras da comunidade de Alagadiço, em Campo Formoso, Davina Francisca Vieira, e Antonieta, da cidade de Mirangaba, relataram a ocorrência de rachaduras nas cisternas que abastecem a população e problemas enfrentados com a produção de alimentos.  “Queremos pedir socorro! Além das nascentes, a Caatinga também está nesse processo de violação. Temos que garantir o futuro das gerações que vão precisar da terra e da água”, afirmaram.

O Ministério Público da Bahia vem atuando em diversas ações no sentido de coibir os problemas relatados. Lembrando que a Bahia é a quarta maior produtora de bens minerais do Brasil, o Estado deve receber mais de R$ 3,5 bilhões em investimentos privados em mineração até 2025, segundo levantamento realizado pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM). O valor é a soma dos anúncios de expansão feitos por oito das treze maiores empresas do setor no estado. Segundo o promotor Pablo Almeida, está em andamento a indicação da criação de uma Área de Proteção Ambiental (APA) que deve atender aos municípios de Várzea Nova, Jaguarari, Campo Formoso, Senhor do Bonfim, Caem, Mirangaba, Jacobina, Sáude, Miguel Calmon, Pindobaçu e Antônio Gonçalves. “Temos inquérito civil instalado que propõe a necessidade da criação da APA, que deve se somar as áreas protegidas já existentes. Atualmente são sete áreas de conservação com mais de 900 hectares atendidos. Essa região fornece ao Estado da Bahia e aos municípios integrantes recursos em grande monta e prejuízos ambientais absolutamente consideráveis”, reforçou o promotor.

O presidente do Comitê da Bacia do Salitre, Manoel Ailton Rodrigues, lembrou ainda o descaso com as bacias hidrográficas. “Em relação às questões da bacia do Rio Salitre, temos visto ao longo dos anos descaso e ameaça. O plano de bacia do rio Salitre afirma que a prioridade da água é para consumo humano e dessedentação animal, mas não é o que está acontecendo. Temos visto nossas nascentes a cada dia sendo impactadas, destruídas por um modelo de desenvolvimento que não prioriza o coletivo”, avaliou.

Já o secretário da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Almacks Luiz, lembrou a importância de um controle sobre as ações que podem provocar prejuízos ambientais. “É importante a atuação de todos os atores envolvidos no acompanhamento das ações que têm, de fato, afetado nascentes e rios. É preciso se posicionar quanto aos questionamentos levantados pelas comunidades ouvindo o que mais as têm atingido, porque eles sabem com propriedade o que cada empreendimento provoca e impacta suas comunidades”, afirmou.

O debate entre as populações aconteceu através da atuação da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, coordenada pelo deputado Marcelino Galo e do movimento Salve as Serras.

Sobre as ações promovidas pelo MP Bahia leia mais na matéria publicada em abril deste ano: https://cbhsaofrancisco.org.br/noticias/novidades/implantacao-de-parques-eolicos-na-bacia-do-sao-francisco-contabiliza-problemas-ambientais/

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Fotos: Juciana Cavalcante e Manuela Cavadas