O processo de renovação de licenciamento da linha de operação da usina hidrelétrica de Xingó será discutido com a comunidade do Baixo São Francisco, em Alagoas e Sergipe, entre os dias 14 e 16 de junho. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) fará parte das reuniões públicas convocadas pelo órgão responsável pelo licenciamento, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), como informa o secretário do colegiado, Maciel Oliveira. A primeira reunião acontece no dia 14, em Canindé do São Francisco, em Sergipe; no dia seguinte, será a vez de Propriá, também no lado sergipano e, por fim, no dia 16, em Penedo (AL).
Maciel Oliveira explica que o CBHSF está fazendo a mobilização para garantir, principalmente, a participação de pescadores dos dois estados nessas discussões. “O Comitê sempre quis fazer parte desse processo de renovação das licenças das usinas hidrelétricas instaladas na bacia. Iremos colocar nessas reuniões públicas as nossas preocupações com o futuro do Velho Chico”, destaca.
Nos encontros que serão realizados com a população, serão apresentadas ações de controle, monitoramento e mitigação dos impactos do empreendimento, além da Avaliação de Impactos Ambientais, com o objetivo de aproximar poder público e sociedade, através da apresentação de sugestões que possibilitem o aprimoramento do processo. Também devem registrar presença as representações das prefeituras dos municípios envolvidos no processo, bem como do Ministério Público Federal e Estadual dos dois estados, entre outros participantes.
Conforme informações do Ibama, a hidrelétrica de Xingó está localizada no rio São Francisco (a 179 km da foz), entre os estados de Alagoas e Sergipe, a 12 km do município de Piranhas (AL) e a 6 km de Canindé do São Francisco (SE). Sua estrutura é composta por uma barragem com 140 metros de altura máxima, uma casa de força com 3.162 MW de potência instalada e um reservatório de 60 km².
Datas e locais das reuniões:
Canindé de São Francisco (SE): dia 14/06/2016, às 14h, na Secretaria Municipal de Agricultura, Água e Meio Ambiente, localizada no Complexo Agropecuário Orlando Gomes de Andrade, na Rodovia 230.
Propriá (SE): dia 15/06/2016, às 14h, na Câmara Municipal de Propriá, localizada na Av. Pedro Abreu de Lima, s/n, Centro.
Penedo (AL): dia 16/06/2016, às 14h, na Casa de Aposentadoria, localizada na Praça Barão de Penedo, 19, Centro Histórico.