22/06/2020 - 15:33
Os membros da Comissão Processante do processo de conflito pelo uso da água na bacia do Rio Grande (BA) debateram, por meio de videoconferência, na manhã da sexta-feira (19 de junho) sobre as ações para a mediação. O processo de conflito foi instaurado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) em agosto de 2019 à pedido do Comitê da Bacia do Rio Grande (CBHG).
O relator do processo de conflito, o membro da Câmara Institucional e Legal (CTIL) Cláudio Ademar, explica que o objetivo foi analisar e debater com os membros da Comissão Processante sobre as novidades do processo de conflito. “Enviamos anteriormente ofícios à Embasa [Empresa Baiana de Águas e Saneamento], Inema [Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos] e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O processo ganhou a atenção da Embasa e do Inema que responderam às nossas solicitações e vão nos fornecer dados e auxiliar na mediação do conflito”.
Para Moisés Menezes, membro da CTIL, há muito a se fazer. “Ainda temos muito trabalho pela frente. Precisamos conhecer a vazão do Rio Boa Sorte em Barreiras e Catolândia para conseguirmos avançar. Para isso, faremos a solicitação ao Inema do cadastro de usuários da região e dos dados de vazão do Boa Sorte”, disse.
Moisés Menezes explicou que a compreensão do regime hidrológico estabelecido pelos fluxos naturais de vazões de um rio, assim como as suas variabilidades e as alterações ocorridas são essenciais para a avaliação dos aspectos da dinâmica fluvial em termos de qualidade e quantidade de água e para desenvolver um processo de racionalização, conservação e preservação dos recursos hídricos.
No mês de março, a Comissão Processante do conflito pelo uso da água na bacia do Rio Grande visitaram a região de Catolândia e Barreiras para ouvir as comunidades envolvidas e saber mais sobre a escassez de água na região e as consequências para as famílias atingidas.
“Agora precisamos procurar as prefeituras para saber o percentual de pessoas que ouvimos e, assim, definirmos se a amostra que colhemos é representativa”, afirmou João Bastos Neto, que também é membro da CTIL.
O coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Médio São Francisco, Ednaldo Campos, esclarece que a população procura a solução do conflito há bastante tempo. “O conflito pelo uso da água existe há bastante tempo na bacia do Rio Boa Sorte e a população procura uma solução. O CBHSF está desenvolvendo um trabalho importante para solucionar o problema na região. Já ouvimos as pessoas que estão a jusante dos barramentos e que estão sofrendo com a escassez de água e precisamos ouvir os que estão a montante para saber o motivo deles estarem represando tanta água e deixando o restante da população nessa situação”.
Conflito na bacia do Rio Grande
O conflito pelo uso da água na Bacia do Rio Grande acontece mais precisamente na bacia do Rio Boa Sorte, nos municípios de Catolândia e Barreiras, no Oeste baiano, devido a alguns barramentos que foram construídos na região.
A agricultura de subsistência é a atividade desenvolvida na região e a produção é destinada a atender as demandas de mercado e a maior parte da produção é para o consumo familiar. O método de irrigação adotado na região é baseado em águas superficiais com irrigação por sulco, um sistema ultrapassado que consome muita água, o que contribui para a diminuição da vazão do Rio Boa Sorte.
Historicamente, a região da Bacia do Rio Grande tem casos de conflitos pelo uso da água. Como os Comitês têm um papel de mediador, o CBHSF instaurou o conflito na região e busca a solução no processo de mediação.
Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio
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