04/10/2022 - 11:15
O Instituto Mineiro de Gestão de Águas (IGAM) publicou, no último dia primeiro, em seu site e no Diário Oficial da União, os editais que vão regulamentar o processo eleitoral nos Comitês de Bacias Hidrográficas mineiros, para o período de 2023 a 2027. As instituições interessadas em participar dos processos eleitorais em cada comitê têm até o dia 25 de novembro para realizarem suas inscrições, de acordo com os termos de cada edital e com os prazos descritos no site do IGAM.
As inscrições devem ser realizadas por meio do preenchimento de um formulário eletrônico de inscrição, acompanhado pelos documentos comprobatórios relacionados no edital. Cada comitê terá um e-mail específico, para o qual os documentos necessários deverão ser enviados. Os prazos e editais podem ser conferidos na íntegra nesta página do site do IGAM.
Processo
De acordo com o IGAM, o processo eleitoral será realizado em 35 comitês de bacias hidrográficas, dentre os 36 instituídos no Estado. Apenas o CBH Verde Grande, composto também por municípios do estado da Bahia, não participa do processo e segue o calendário da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Os Comitês são dirigidos por uma diretoria que, segundo previsão legal, deve ser constituída por, no mínimo, um presidente e um secretário. Os cargos da diretoria – que não são das instituições membros do Comitê e sim das pessoas que as representam – são preenchidos por eleição entre os membros titulares do Comitê.
Saiba mais
Todas as informações sobre as etapas do processo eleitoral, bem como os editais e regulamentos, estão disponíveis no Portal dos Comitês, do IGAM. Acesse e participe!
Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Foto: TantoExpresso
ASSINE O BOLETIM
Quinzenalmente, o CBHSF envia por e-mail as principais notícias sobre a bacia.
