17/12/2014 - 15:30
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo de Miranda Pinto, apresentou a agenda propositiva do comitê para 2015 ao participar, na última terça-feira, dia 16 de dezembro, em Brasília, de seminário promovido pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH “Sugerimos ações a curto prazo, como a transparência na operação dos reservatórios da bacia, o diálogo permanente com os usuários prejudicados diante das reduções das vazões defluentes, além da batalha pelas compensações financeiras. A bacia do São Francisco, por conta da sua heterogeneidade, não pode ser tratada no mesmo nível de igualdade das outras bacias hidrográficas”, defendeu.
A médio e longo prazo, Miranda afirmou que o CBHSF discutirá com os órgãos responsáveis ações relacionadas às cheias artificiais; à mudança no modelo energético da bacia; à revisão das outorgas e proteção dos grandes aquíferos; além do relançamento do programa de revitalização e o tão sonhado Pacto das Águas. “É preciso pensar uma mudança na gestão de recursos hídricos onde todos os usos da bacia se tornem, de fato, legítimos. E não como vem sendo. Hegemônico para apenas um usuário”, disse ele em referência ao setor elétrico.
O enfrentamento da extraordinária seca que vem atingindo todo o país e as perspectivas futuras frente ao comportamento hidrológico e a oferta de água, principalmente nas regiões Sudeste e Nordeste, nortearam as discussões do seminário. O encontro teve como objetivo discutir o aprendizado dos principais atores dos governos federal e estadual (SP, RJ e MG), bem como dos representantes do setor elétrico e dos comitês de bacias hidrográficas federais, incluindo o CBHSF, em vista dos efeitos assoladores desta que já é considerada pelos especialistas como a pior estiagem em 84 anos.
Dividido em dois blocos, a discussão da parte da manhã concentrou-se no balanço da crise hídrica que atingiu a região Sudeste, especialmente o Sistema Cantareira, que abastece milhões de moradores da capital paulista e da Grande São Paulo e, que, neste ano, alcançou o pior índice histórico do seu nível de armazenamento de água. “Tem que haver diminuição drástica de consumo de água para os próximos anos. Essa talvez seja a mensagem mais importante para São Paulo. O estado já deveria ter decretado estado de emergência há muito tempo”, colocou Carlos Afonso Nobre, secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI.
O presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu Guillo, considerou a reunião como uma momento histórico para o sistema de recursos hídricos. “Tiramos como aprendizado desta crise que o nosso sistema tem gargalos que precisam de respostas. Acredito que este seminário apontou possíveis melhorias. Destaco cinco delas, que são: refletir mais sobre a questão da dominalidade das águas do país; melhorar a caracterização dos usos múltiplos; elevar e aprimorar o patamar do processo de regulação do país; e fortalecer os comitês de bacias hidrográficas numa perspectiva de unidade”, elencou.
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF
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