23/01/2015 - 9:25
Em continuidade ao processo de atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, instrumento que norteará a aplicação dos recursos da cobrança em ações estruturantes em prol da sustentabilidade da bacia do São Francisco, foram escolhidas as cidades que sediarão as 24 consultas públicas e 19 oficinas setoriais previstas nos trabalhos.
As consultas e oficinas objetivam divulgar o plano e fortalecer os diagnósticos técnico-institucionais, além da participação social nos seis estados que compõem o Velho Chico (Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe) mais o Distrito Federal. O trabalho será desenvolvido pela empresa portuguesa Nemus, vencedora do processo licitatório, em conformidade com as orientações do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e sua agencia delegatária, a AGB Peixe Vivo.
Com recursos oriundos da cobrança, o CBHSF destinou aproximadamente R$ 6,9 milhões para a elaboração deste “novo” plano, que deverá ficar pronto em até 20 meses. As datas, horários e endereços das consultas públicas e oficinas setoriais serão divulgados em breve pela diretoria do comitê.
Plano de Recursos Hídricos
O plano de bacia é um instrumento regulamentado na lei federal nº 9.433/97 que serve como base para a incorporação, de maneira mais consistente, dos aspectos ambientais, de modo a garantir os usos múltiplos de forma racional e sustentável de uma bacia, em consonância com a gestão integrada e com as políticas de meio ambiente e recursos hídricos, estabelecendo, assim, metas e ações de curto, médio e longo prazo. No caso do São Francisco, a empresa contratada deverá incrementar os levantamentos e encaminhamentos já definidos e implementados pelo CBHSF no antigo – e ainda em vigência – plano decenal (2004-2013).
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF
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