Entre os dias 26 e 30 de julho moradores das cidades baianas de Campo Alegre de Lourdes, Pilão Arcado e Uibaí participaram das 1ªs Conferências Municipais para a apresentação do Diagnóstico da Situação do Saneamento Básico em seus respectivos municípios. As Conferências foram conduzidas pela equipe técnica da empresa DRZ Geotecnologia e Consultoria, responsável pela elaboração do documento de acordo com o Ato Convocatório 003/Lote 02, e contou com a participação de representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Agência Peixe Vivo e membros dos Grupos de Trabalho constituídos em etapas anteriores.

O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) tem por objetivo apresentar o diagnóstico do saneamento básico no território do município e definir o planejamento para o setor para os próximos 20 anos. As Conferências Municipais, por sua vez, servem ao propósito de divulgar amplamente, com linguagem acessível a todos, o Diagnóstico, as propostas do Plano e os estudos que o fundamentam, constituindo uma importante ferramenta de participação popular. Durante as Conferências, os participantes debateram os conteúdos do diagnóstico, a situação atual dos serviços e seus impactos nas condições de vidada população.

Campo Alegre de Lourdes

Realizada no dia 26 de julho na sede e no dia 27 de julho nos povoados rurais, a 1ª Conferência Municipal de Campo Alegre de Lourdes apresentou as condições atuais dos 4 eixos do saneamento básico: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais, observando o que falta em termos de serviços, para quem falta e por qual razão. A equipe técnica da DRZ também fez uma explanação sobre a setorização do território municipal e apresentou alguns dados gerais da cidade.

A palavra foi franqueada aos moradores que identificaram problemas como o lançamento de água suja no entorno do Mercado Municipal e em outras ruas do município. Quanto ao abastecimento de água, a representante da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), Uilma Santos Pesqueira, sinalizou que Campo Alegre de Lourdes possui aproximadamente 7.000 ligações e apenas 3.325 estão cadastradas. O arquiteto e urbanista da DRZ, Agenor Martins Júnior, indicou que o PMSB irá propor melhorias para os problemas identificados na etapa diagnóstica e elencar as prioridades.

Pilão Arcado

A 1ª Conferência Municipal de Pilão Arcado aconteceu no dia 29 de julho no Distrito Sede e nos povoados rurais, totalizando a participação de 35 pessoas. Estiveram presentes representantes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Prefeitura Municipal e sociedade civil. A equipe técnica da DRZ apresentou o Diagnóstico da Situação do Saneamento Básico e a importância das Conferências Municipais no sentido de conferir transparência ao processo de elaboração do Plano. Após a apresentação, a palavra foi aberta aos participantes para o esclarecimento de dúvidas e realização das considerações.

O coordenador do GT-PMSB do município, Redovagno Gomes, pontuou que o fornecimento de água é precário nos distritos e brejos e que o eixo de resíduos sólidos é um dos que mais necessita de atenção do poder público. A representante da MYR projetos sustentáveis, Tayná Lima Conde, apontou para a implementação de programas de educação ambiental para resíduos sólidos como uma ação complementar à implantação da coleta seletiva e criação de cooperativa de reciclagem.

Nos povoados rurais, moradores apresentaram um projeto de reuso das águas cinzas que desejam ver implementado, além de reivindicarem soluções para a ausência de banheiros em muitas residências. O coordenador da DRZ, Agenor Martins Junior, considerou que será necessário buscar parcerias para que o referido projeto seja incluído no próximo produto do PMSB, em compatibilidade com o orçamento do município.

Uibaí

A Conferência Municipal do PMSB de Uibaí foi realizada no dia 30 de julho e contou com a participação de 18 pessoas. Na ocasião foi formada uma mesa virtual com representantes de diferentes órgãos que têm como responsabilidade auxiliar na elaboração e implementação do PMSB, incluindo membros do GT-PMSB e representantes das empresas responsáveis. Ao término da apresentação dos quatro componentes do saneamento básico, a palavra foi aberta aos participantes.

Representantes da Prefeitura Municipal indicaram que o ponto mais crítico do município é com relação à destinação dos resíduos sólidos e que Uibaí não consegue destinar seus resíduos ao aterro sanitário do consórcio de Irecê. O representante da sociedade civil, Edimário Machado, considerou que o fato da manutenção do reservatório não ser realizada periodicamente é um ponto crítico, que deve ser verificado junto ao Ministério Público. Edimário também reivindicou que mais participantes do Poder Público Municipal se envolvam no processo de elaboração do PMSB.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Mariana Carvalho