O prognóstico para elaboração do Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH) e Enquadramento dos Corpos de Água (ECA) da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco foi apresentado à população em consulta pública, realizada no dia 23 de agosto, de forma virtual. A consulta pública apresentou as projeções populacionais e econômicas, em diferentes cenários de desenvolvimento para a bacia dos Afluentes do Alto São Francisco, simulando os impactos sobre seus recursos hídricos. O objetivo foi colher a percepção da sociedade sobre os cenários futuros projetados para alcançar as metas de planejamento dos diversos usos das águas.

O PDRH e o ECA são financiados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), com recursos da cobrança pelo uso da água, em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco (SF1), a Agência Peixe Vivo (APV) e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM). A versão apresentada foi preliminar e contou com os cenários construídos a partir do conhecimento dos usos das águas da bacia e das dinâmicas econômica e populacional.

Finalizada a parte de prognóstico, começarão os trabalhos do enquadramento dos corpos de água e, em seguida, a etapa do plano de ações. O presidente do CBH Afluentes do Alto São Francisco, Dirceu Costa, convidou todos a contribuírem na fase de prognóstico. “Convido a população a participar dando as contribuições necessárias para o aprimoramento dos instrumentos de gestão da bacia dos Afluentes do Alto São Francisco. Os interessados podem acessar o site do projeto que contém todas as informações”, disse.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, alertou sobre os efeitos das mudanças climáticas nas bacias e a necessidade de uma gestão eficiente. “Agora estamos começando a sofrer os efeitos de décadas de ocupação desordenada do solo. A crise hídrica que vivemos atualmente é resultado das mudanças climáticas e dos fatores antrópicos que agravam essas mudanças. Os Estados precisam, e é isso que o Comitê está defendendo, melhorar suas políticas públicas de gestão de recursos hídricos e, sobretudo, universalizar os instrumentos da gestão hídrica, porque sem esses instrumentos estabelecidos, não te como fazer a gestão dos recursos hídricos por bacia”, explicou.

O diretor-geral do IGAM, Marcelo da Fonseca, falou sobre a importância dos instrumentos de gestão para as bacias hidrográficas. “A elaboração do Plano Diretor e do enquadramento representa um grande avanço para a gestão dos recursos hídricos, visando nortear a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos na bacia dos Afluentes do Alto São Francisco. Nosso objetivo é concluir a elaboração dos planos diretores para os 36 Comitês instituídos em Minas para que a gestão das águas no estado avance ainda mais na direção da melhoria da qualidade e da disponibilidade dos recursos hídricos. Faltam apenas três PDRH para alcançarmos o nosso objetivo e o Plano dos Afluentes do Alto São Francisco é um deles”, pontuou.
Para consultar o prognóstico do PDRH dos Afluentes do Alto São Francisco e mais informações acesse www.pdrhsf1.com.br

O PDRH e o ECA

O Plano Diretor de Recursos Hídricos e o Enquadramento de Corpos de Água para a Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco visam fundamentar e orientar a gestão dos recursos hídricos na bacia, de forma a identificar os principais problemas e conflitos relacionados aos usos de água. Além disso, propõem alternativas de compatibilização entre disponibilidade e demanda, metas de qualidade da água, programas e projetos a serem implementados a curto, médio e longo prazo, estabelecer diretrizes e critérios para a implementação dos outros instrumentos de gestão e, subsidiar os Comitês de Bacias e os demais componentes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGRH) nas tomadas de decisões.

Esses instrumentos subsidiarão a tomada de decisão, com informações para as análises de questões relacionadas aos recursos hídricos da bacia, a formulação de pareceres e as decisões, de modo a orientar soluções de conflitos dos usos das águas, de processos de outorgas e à priorização de ações e projetos na bacia.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio
*Foto: Léo Boi