Os membros da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco se reuniram na sexta-feira (18) com prefeitos(as) e representantes das cidades pertencentes à bacia do Rio Pajeú, afluente do São Francisco. O evento fez parte do Primeiro Encontro de Prefeitas e Prefeitos da Bacia do Pajeú e teve o objetivo de discutir os avanços e desafios da implementação de Planos de Saneamento na região.

Recebidos por atrações culturais como as figuras icônicas Os Caretas, de Triunfo, e músicos da região, a reunião contou com representantes de 12 das 17 cidades da bacia do Pajeú para, entre outras demandas, apontar suas preocupações com a proximidade do final do prazo dado pelo governo federal para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Os municípios também fazem parte da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, entidade sem fins lucrativos, que congrega 184 prefeituras do Estado para reivindicar e buscar orientações administrativas, melhorando assim seu desempenho.

Adiado diversas vezes, o último decreto federal publicado em 2020 prorrogou o prazo para que os municípios elaborassem seus PMSBs até 31 de dezembro de 2022. A partir de 2023, o plano será requisito para que os municípios possam ter acesso a recursos federais do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para obras e ações de saneamento. A regra se aplica ainda ao Orçamento-Geral da União (OGU) e a linhas de financiamento que utilizam valores arrecadados pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Como forma de incentivar e auxiliar os municípios na construção de seus planos de saneamento, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) se tornou um dos maiores investidores nesse setor ao financiar a elaboração de 115 PMSBs em cidades pertencentes à bacia. Desde 2014, quando ocorreu a primeira seleção, o CBHSF investiu, no total, R$ 16.765.137,62, recursos oriundos da cobrança pelo uso da água da bacia do São Francisco. Em outras linhas, até 2025, o Comitê prevê investimentos que devem atingir a casa dos R$ 278 milhões. Somente em saneamento básico, a estimativa é aplicar R$ 101 milhões, e em saneamento de áreas urbanas e rurais a intenção é atender no mínimo 10 comunidades rurais, com soluções individuais para tratamento de esgoto sanitário, com recursos de R$ 8 milhões.

“Com esse montante aplicado, o Comitê começou a atuar em novas linhas, investindo em projetos executivos, projetos de saneamento rural e não prevê, no momento, novos editais para elaboração de planos de saneamento básico”, afirmou o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Cláudio Ademar. Essa é a principal necessidade dos municípios que explicaram suas deficiências. “A gente vem acompanhando através do Grupo de Trabalho criado pela CCR o andamento dos planos de saneamento na região e, especificamente no Pajeú, identificamos uma ausência de articulação. Com essa reunião ficou evidente que o poder público precisava se mobilizar para avançar em discussões que a CCR e o Comitê vêm debatendo”, acrescentou Elias Silva, membro do GT de Acompanhamento dos PMSBs da CCR Submédio São Francisco.

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De acordo com o deputado eleito e representante da AMUPE, José Patriota, os municípios do Pajeú estão atrasados em relação à elaboração de seus planos. “É fato que estamos muito atrasados, os editais do Comitê sempre existiram para concorrermos, mas, precisamos ganhar tempo agora e correr atrás, porque logo ninguém conseguirá recurso para realizar obras em saneamento. Mesmo entendendo a orientação do CBHSF em não abrir novos editais para esse setor, a gente veio apresentar à CCR do Submédio nossa situação que é muito difícil, como forma de mostrar que precisamos de ajuda. Deste encontro tiramos encaminhamentos e tarefas que todos os municípios do Pajeú devem cumprir em prol do meio ambiente, pois todos nós precisamos dele para viver. Vejo muita boa vontade, com a presença de todos, em participar dessa reunião que foi muita proveitosa e integradora, onde acompanhamos as ações do Comitê em prol do São Francisco feitas com transparência da aplicação do recurso. Ao final, estamos empolgados e motivados para dar sequência ao fortalecimento do Comitê em fazer um trabalho de proteção, criando instâncias, fazendo o plano de saneamento, ajustando nossas ações em função do plano, envolvendo a sociedade e valorizando o uso e destino da água do Velho Chico de maneira adequada”, pontuou.

Sensibilizados com os relatos, os membros da CCR aprovaram a apresentação da demanda dos municípios do Pajeú no colegiado. “Ficamos muito sensibilizados com a situação do Pajeú que é frágil, como em Santa Cruz da Baixa Verde que relatou não ter água, nem saneamento. Temos que nos unir como voz e força para cobrar atitudes para que isso não aconteça e uma das ferramentas que o Comitê tem utilizado é o plano de saneamento que é pré-requisito para evoluir nessas questões. Vamos levar essa demanda ao CBHSF para que juntos possamos pensar em soluções”, informou o coordenador da CCR.

Para a presidenta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú, Ita Porto, é importante que a região do Pajeú esteja articulada no sentido de avançar em conquistas que são primordiais para o desenvolvimento. “Precisamos estar articulados para olhar a bacia do Pajeú e enxergar de fato seus problemas e potencialidades e essa tem sido a bandeira de luta que estamos travando dentro Comitê do Pajeú há alguns anos. Entendemos que precisamos olhar para o desenvolvimento territorial de forma que possamos desenvolver ações autogestoras e que se desenvolva junto com isso a soberania do território, investindo em suas potencialidades, e a água é primordial para que tudo isso aconteça; é o que nos une em saídas para soluções”, destacou.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Fotos: Juciana Cavalcante