Com o avanço das áreas de desertificação na região do Semiárido, que segundo os especialistas já é a mais afetada no Brasil pelas mudanças climáticas, a Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco criou no último final de semana um grupo de trabalho técnico de combate à desertificação. O grupo que visa a integração de políticas é composto por dois representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, um do Ministério do Desenvolvimento Rural, dois membros da CCR Submédio representando os Estados da Bahia e Pernambuco (áreas de abrangência do Submédio São Francisco), uma representante de comunidades tradicionais, um da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) e um da Associação de Crédito de Carbono Social.

O coordenador da CCR Submédio, Cláudio Ademar explicou que há uma urgência em avançar nas discussões sobre a desertificação que provoca sérios problemas ao ambiente e aos seres humanos. “Não há mais tempo e por isso temos que avançar de modo efetivo sobre essa discussão de como podemos intervir buscando reverter o que ainda é possível e frear o processo em áreas em desertificação”, justificou.

Já compõe o grupo a diretora de Revitalização de Bacia Hidrográfica e Acesso à Água e Usos Múltiplos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima( MMA), Iara Bueno Giacomini; o diretor de combate à desertificação do Ministério do MMA, Alexandre Pires; os representante da CCR estado de Pernambuco e Bahia, Elias Silva e Teófilo de Santana, a representante de comunidades tradicionais, Cacique Cícera Leal; a Associação de Crédito de Carbono Social, Haroldo Oliveira e os representantes do Ministério do Desenvolvimento Rural e APAC que ainda terão definidos os seus respectivos representantes.

Com a criação do grupo, agora será elaborada a proposta de trabalho que deve ser apresentada na próxima reunião ordinária da CCR Submédio prevista para acontecer na cidade de Senhor do Bonfim -BA no início do próximo ano. “Quando falamos sobre água e meio ambiente, gestão das águas é preciso primeiro reconhecer que o problema existe para, assim, resolver. Sabemos que o acesso à água não é uma realidade para todos, por isso é preciso gestão da água e o fortalecimento dos comitês”, afirmou a diretora do MMA Iara Giacomini.

Confira mais fotos da reunião da CCR Submédio em que foi formado o GT:

Avanço das áreas degradadas na bacia do São Francisco

Além da região de Cabrobó, em Pernambuco, e Rodelas, na Bahia os municípios também pertencentes à bacia do São Francisco de Itacuruba, Belém de São Francisco, Floresta, Carnaubeira da Penha, Salgueiro e Parnamirim, PE, foram recentemente identificados pela Diretoria de Combate à Desertificação, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, como pertencentes a um dos principais núcleos de desertificação no semiárido brasileiro.

Segundo o Atlas publicado pelo Ministério do Meio Ambiente em 2007, as áreas suscetíveis à desertificação (ASD’s), caso aumente o nível de degradação ao longo do tempo, compreendiam cerca de 16% do território brasileiro, abrangendo 1.488 municípios (27% do total), em áreas dos nove estados do Nordeste, além de partes de Minas Gerais e do Espírito Santo, no Sudeste, atingindo mais de 30 milhões de pessoas (17% da população brasileira). Os estados do Ceará e Pernambuco foram apontados como sendo os mais afetados. Segundo dados do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), 9% do Semiárido já está classificado como altamente degradado, abrangendo cerca de um milhão de pessoas.

O relatório da Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação divulgado no último dia 07 de novembro mostrou que nos Estados de abrangência do Semiárido não houve implementação da Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca por meio dos instrumentos previstos nas respectivas leis estaduais que a instituíram, e também não foi realizado o correspondente Programa de Ação Estadual (PAE), com exceção do estado de Sergipe, onde foi iniciada a implementação, mas, de acordo com o relatório “ainda é incipiente”.

O relatório é resultado de auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, com apoio do Núcleo de Supervisão de Auditoria (NSA) do Tribunal de Contas da União (TCU), realizada juntamente com os Tribunais de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE); do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN); do Estado de Pernambuco (TCE-PE); e do Estado de Sergipe (TCE-SE).

Quanto às ações relacionadas à desertificação nos municípios dos cinco estados, o relatório apontou que a grande maioria dos municípios não apresentam instrumento normativo específico que trate de desertificação; poucos municípios mencionaram a participação de seus gestores e das comunidades locais em evento ou capacitação relacionados ao tema da desertificação; existem parcerias pontuais com a universidades para projetos de pesquisa de criação de área de proteção, reflorestamento, sistema agroflorestal e outros itens ligados ao tema; as iniciativas de recuperação de áreas degradadas são incipientes, limitando-se, na maioria dos casos, à manutenção de viveiros e à distribuição de mudas frequentemente em parcerias com ONG; existem, em grande parte dos municípios, atividades econômicas que possam causar dano ambiental, como extração de recursos minerais e de madeira, agricultura e pecuária, indústria cerâmica, além de instalação de grandes empreendimentos de energia renovável (eólica e solar).

Já segundo dados do MapBiomas a região do São Francisco perdeu, de 2019 a 2022, cobertura vegetal equivalente ao tamanho do município de Juazeiro, no norte da Bahia, uma área equivalente a 6.721,237 km². Os alertas de desmatamento passaram de 1.087 em 2019 para 7.028 em 2022, aumento de 546%. A região do Submédio São Francisco, com 59% de sua área em Pernambuco, 40% na Bahia e 1% em Alagoas, registrou o maior crescimento de alertas de desmatamento, passando de 8 em 2019 para 2.359 em 2022.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Fotos: Juciana Cavalcante