25/03/2024 - 15:20
Na última semana, os membros da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco participaram da escuta para elaboração do 2° Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – PAB Brasil, um dos instrumentos da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PNCD).
O seminário estadual, parte de um cronograma que está atendendo várias regiões, aconteceu no município de Serra Talhada, em Pernambuco, e tem o objetivo de traçar ações e metas de curto, médio e longo prazos a fim de reduzir ou erradicar a vulnerabilidade dos territórios sujeitos a processos de desertificação atualizando o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, PAN Brasil, elaborado em 2004.
De acordo com dados do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, o município de Itacuruba (PE), onde vivem pouco mais de 4 mil pessoas, incluindo a comunidade indígena Pankará tem seu território em estado entre severo e crítico no âmbito de escala de desertificação, com mais de 40% da área em desertificação ou já desertificada. “Este é um dado preocupante que ainda aponta no mapa o estado de Pernambuco com muitos municípios da região de calha do rio São Francisco nesta situação. Também foram apresentadas várias situações de avanço, inclusive destacamos a implementação do plano de bacia do São Francisco, um grande avanço nesse contexto pelas ações projetos, programas, propostas e as experiências que o Comitê tem desenvolvido, como os planos de saneamento”, afirmou Elias Silva, membro da CCR Submédio.
O primeiro Seminário Nacional de Atualização do PAN Brasil, ponto de partida para a elaboração do novo documento, aconteceu em janeiro, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio do Departamento de Combate à Desertificação, em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ).
Também estiveram presentes no evento, que abriu ainda o espaço para apresentação de propostas, a presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú, afluente do São Francisco, Ita Porto, e a cacique da comunidade indígena Pankará, Cícera Leal. “Temos uma gestão descentralizada e a participação dos membros da CCR nas discussões ao longo do Submédio São Francisco garante a presença ativa do Comitê. Nessa construção do PAB buscamos assegurar a participação do Comitê junto ao Diretor de Combate à Desertificação, Alexandre Pires, de modo a também contribuir, já que esta é uma das regiões mais afetadas pela desertificação “, pontuou o coordenador da CCR Submédio, Cláudio Ademar.
O Diretor de Combate à Desertificação do MMA, Alexandre Pires destaca a elaboração do PAB para atender os povos e comunidades que vivem nestes territórios com boas práticas. “Buscamos que o plano seja reflexo dos problemas que são enfrentados no contexto da desertificação, no bioma Caatinga, da realidade dos povos tradicionais que vivem nesse território, assim como também queremos que ele seja motivo de inspiração a partir das boas práticas de gestão da biodiversidade, enfrentamento das mudanças climáticas e gestão da água e do cuidado com o solo”, afirmou.
Outros seminários ainda devem acontecer em abril na região da bacia hidrográfica do São Francisco nos municípios de Paulo Afonso, Delmiro Gouveia e Canindé do São Francisco. Após as escutas estaduais serão realizados quatro seminários regionais nos estados do Pará, São Paulo e Rio Grande do Sul. O último seminário que será nacional acontecerá no mês de junho, em Maceió, Alagoas.
Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Juciana Cavalcante
Foto: Elias Silva
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