27/03/2019 - 8:53
A primeira cidade a receber o PMSB foi Xique-Xique, na Bahia, na manhã desta terça- feira.
Por intermédio de sua Câmara Consultiva Regional (CCR) do Médio São Francisco em parceria com a prefeitura local, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizou, nesta terça feira (26/03), no município de Xique-Xique, localizado no semiárido baiano, a solenidade de entrega do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
De acordo com a lei, o Plano Municipal é ferramenta obrigatória para que as prefeituras de todos os municípios do país possam receber verbas para obras de saneamento. Entre outras obrigações o PMSB deve garantir a promoção da segurança hídrica, a prevenção de doenças, a redução das desigualdades sociais, a preservação do meio ambiente, o desenvolvimento econômico do município, a ocupação adequada do solo e a prevenção de acidentes ambientais e eventos como enchentes, falta de água e poluição.
Estiveram presentes na solenidade o coordenador da CCR Médio São Francisco, Ednaldo Campos, o prefeito de Xique-Xique, Reinaldo Braga Filho, o presidente da Câmara de Vereadores Municipal, Mirlan Oliveira, o secretário de Meio Ambiente, Roberto Rivelino, representantes do SAAE, das Secretarias de Saúde e Agricultura, do poder legislativo, de associações, de igrejas e de alunos do colégio municipal.
Ednaldo Campos fez questão de enfatizar que a conclusão da elaboração do PMSB deve ser considerada apenas como o primeiro passo no caminho para efetivação das metas e ações sistematizadas no documento. “Eu fico extremamente feliz com o nosso trabalho, enquanto CBHSF, por poder proporcionar algo tão importante e simbólico como o PMSB que, se aplicado de maneira correta, traz resultados duradouros para o São Francisco e seu povo. O caminho agora é árduo e deve iniciar com o compromisso de tornar o PMSB lei municipal e de incentivar a população a conhecer suas diretrizes e compreender como cada um pode fazer sua parte”, concluiu Campos.
Visivelmente satisfeito com o resultado do trabalho, o prefeito Reinaldo Braga Filho teceu agradecimentos ao CBHSF e se comprometeu a trabalhar pela efetiva execução do PMSB. “Nós agradecemos de todo o coração ao CBHSF pela parceria e compromisso com nosso município e com o povo ribeirinho do São Francisco. Não fosse pela ousadia do CBHSF em investir no auxílio ao poder público para cumprimento da lei do saneamento nós, provavelmente, não conseguiríamos. Aviso aos representantes do executivo que o projeto de lei do PMSB de Xique-Xique será encaminhado a essa Câmara o mais breve possível e conclamo a todos que o aprovem sem ressalvas”, finalizou o Prefeito.
Veja as fotos da solenidade:
Para conhecimento:
A elaboração do PMSB de Xique-Xique foi realizada pela empresa DRZ Geotecnologia e Consultoria LTDA contratada pelo CBHSF por meio de licitação pública através do Ato Convocatório Nº 025/2016 (colocar link para consulta). O recurso para custeio dessas e outras ações desenvolvidas pelo CBHSF provém da cobrança pelo uso da água bruta e é gerido pela delegatária do CBHSF, a Agência Peixe Vivo.
Com um custo total de R$ 904.087,32 (novecentos e quatro mil, oitenta e sete reais e trinta e dois centavos) o escopo do Ato Convocatório Nº 025/2016 contempla, além de Xique-Xique, os municípios de Bom Jesus da Lapa, Ibotirama, Jaborandi, Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe.
Confira as datas, horários e locais de realização das próximas solenidades de entrega dos PMSBs:
Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Higor Soares
Foto: Higor Soares
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