A construção do Plano de Capacitação dos Pequenos e Médios Usuários da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) foi tema de diálogo entre os membros da Câmara Consultiva Regional (CCR) Alto São Francisco, em reunião realizada no dia 28 de abril, de forma on-line. O plano foi contratado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e tem a previsão de ser finalizado ainda em 2023.

A empresa Água e Solo, contratada por meio de licitação para a elaboração do Plano de Capacitação, explicou que o objetivo é avaliar as possibilidades metodológicas para diferentes situações definindo para cada público, objetivo, local e recursos disponíveis às modalidades e processos mais indicados, considerando indicadores de eficiência e efetividade. Além disso, será produzido um roteiro avaliativo e de monitoramento do plano que deve estar de acordo com o Plano de Recursos Hídricos da Bacia. As ações terão caráter introdutório dos problemas e apresentação de soluções para atender às demandas e possibilitar a apresentação de boas práticas e respeito à legislação de recursos hídricos e ambiental.

A Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Consuelo Marra, participou da reunião para apresentar o Programa Produtor de Água. “Buscamos apoiar projetos de conservação de água e solo e que tenham uma característica de governança por parcerias e adesão voluntária dos produtores rurais e que contem com diversas instituições em sua execução”, esclareceu.

Criado em 2001, o Programa Produtor de Água busca apoiar ações de conservação de recursos hídricos no meio rural com foco na segurança hídrica, no reconhecimento e no estímulo aos serviços ambientais prestados pelos produtores rurais através das ações de conservação de água e solo em suas propriedades. Com o objetivo de proteger os recursos hídricos no Brasil, a ANA apoia projetos que visam à redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural, melhorando a qualidade e a quantidade de água disponível – inclusive aquela que chega às cidades para seu abastecimento.

Campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico”

A edição de 2023 da campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico” também foi apresentada aos membros da Câmara Consultiva. “O CBHSF busca mobilizar os diversos setores da sociedade para a necessidade urgente de revitalização do rio. Entre as exigências estão a criação de novas políticas públicas para as comunidades tradicionais que, de acordo com a campanha, viveram dentro um processo histórico de condições de desigualdade, isolamento geográfico e/ou cultural, tendo pouco acesso às políticas de cunho universal”, informou Paulo Vilela, diretor da TantoExpresso, empresa responsável pela comunicação do CBHSF.

No dia 03 de junho, os membros da CCR Alto São Francisco se reunirão em Felixlândia (MG) com a sociedade e pessoas mobilizadas para celebrar a campanha que acontece em comemoração ao Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco.

Este ano, o tema principal da campanha tem como objetivo principal dar visibilidade aos povos tradicionais da bacia como os quilombolas, indígenas, comunidades de fundo de pasto, pescadores artesanais, ribeirinhos, sertanejos, vazanteiros, caatingueiros, geraizeiros, extrativistas, ciganos, povos de terreiros, dentre outros.

O coordenador da CCR Alto São Francisco, Altino Rodrigues Neto, explicou que juntamente com a campanha que foi lançada na Câmara dos Deputados em Brasília no mês de abril, foi anunciada a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco. “Ressalto a necessidade de apoio político e recursos para que a recuperação do Rio São Francisco e o investimento nos povos tradicionais da bacia aconteçam de forma adequada. Precisamos fazer as políticas públicas acontecerem na revitalização, preservação e saneamento do rio, além de gerar oportunidades para quem vive dele”, afirmou.

Projeto Opará

Durante a reunião da CCR também foi apresentado o projeto Opará, realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Movimento Ecológico São Francisco de Assis (Mesfa). As instituições solicitam o apoio do CBHSF na execução do projeto que prevê a revitalização das margens do São Francisco no trecho entre Pirapora e Buritizeiro até a Barra do Guaicuy.

O projeto já realizou um diagnóstico da região e os cenários de desenvolvimento com a atualização das informações sobre as condições naturais e antrópicas deste trecho da Bacia em estudo. Em seguida será apresentado um projeto de ações ao longo do trecho diagnosticado por meio de medidas mitigadoras a fim de melhorar a qualidade de vida, manter um padrão econômico favorável e preservar os recursos naturais de maneira mais sustentável.

Os membros da CCR Alto São Francisco vão avaliar a possibilidade de apoio ao projeto.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio
*Foto: Leo Boi