Na última quarta-feira (11), membros da Câmara Consultiva Regional do Alto São Francisco (CRR Alto SF) do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) se reuniram de modo online para discutir o andamento de projetos e ações do colegiado. Além disso, uma representante da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) apresentou novas ferramentas de automonitoramento.

No alto São Francisco, conforme apresentaram os técnicos da Agência Peixe Vivo (APV), ao todo, são mais de 16 projetos e obras em execução, sendo divididos em 4 eixos: Governança e Mobilização Social; Qualidade da Água e Saneamento; Quantidade de Água e Usos Múltiplos; Biodiversidade e Requalificação Ambiental. No primeiro eixo, Governança e Mobilização Social, estão em andamento 4 projetos. No eixo Qualidade da Água e Saneamento, há 9 projetos e ações em curso. O eixo Quantidade de Água e Usos Múltiplos conta com 2 projetos, enquanto em Biodiversidade e Requalificação Ambiental há 1 projeto em desenvolvimento.

Entre os principais destaques estão o financiamento para a execução dos Sistemas de Esgotamento Sanitário em Jequitibá e Bambuí, ambos localizados em Minas Gerais. Na ocasião, Poliana Valgas, membro da CRR e presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, expressou seu agradecimento pela parceria entre o CBH Rio das Velhas, o CBHSF e a APV. “Acredito que em no máximo 10 meses teremos a obra concluída, e todo o esgoto de uma cidade inteira estará tratado. Isso é extremamente emblemático e significativo tanto para o município quanto para a bacia. Estamos muito satisfeitos com a parceria estabelecida e com a maneira como a obra está sendo conduzida. Gostaria de aproveitar a oportunidade para agradecer e parabenizar a Gerência de Projetos, que tem administrado este complexo empreendimento com grande sensibilidade e habilidade. Estamos muito satisfeitos com o progresso e esperamos em breve marcar a inauguração para colocar o sistema em funcionamento e tratar o esgoto de toda a cidade. Agradeço sinceramente a todos os envolvidos”.

Outro projeto que teve destaque foi a aquisição de insumos para a realização da tubulação dos canais em terra para irrigação na bacia do Rio Preto, no Distrito Federal. De acordo com a Agência, o projeto está quase finalizado, tendo 95% de sua execução feita.

Membros da CCR Alto SF aguardam agora projetos e ações que vão promover o enquadramento dos corpos de água em classes das bacias hidrográficas dos rios Paracatu, Urucuia e Carinhanha.

Automonitoramento

A nova resolução ANA nº 188/2024, que estabelece diretrizes para a gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos em bacias hidrográficas, também foi pauta. A superintendente de fiscalização da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Viviane Brandão, explicou como o automonitoramento do uso da água é um componente essencial para a gestão dos recursos hídricos, envolvendo tanto o monitoramento quantitativo quanto qualitativo realizado pelos usuários outorgados pela ANA. “O automonitoramento inclui não apenas o monitoramento da água, mas também a declaração dos dados pelos usuários, abrangendo ações de medição, registro, armazenamento, processamento e transmissão dos resultados. Esse processo visa garantir que as informações sobre o uso da água sejam precisas e estejam disponíveis para a ANA, facilitando uma gestão mais eficiente e sustentável dos recursos hídricos”, explicou a superintendente.

Sobre o objetivo do automonitoramento, Viviane Brandão explica que é crucial conhecer os fins de uso real da água, sendo que, essa informação é necessária não apenas para verificar se os outorgados estão cumprindo os termos da outorga, mas também para que a ANA possa avaliar, de maneira abrangente, o volume total de água utilizado em uma determinada bacia. Ela destaca que “o objetivo é aprimorar a gestão dos recursos hídricos, possibilitando uma visão mais global sobre a utilização da água na região e assegurando a conformidade e eficiência na distribuição dos recursos”.

Viviane Brandão continuou a apresentação destacando que, diante de uma possível e crescente escassez de água, os usuários cadastrados façam uma gestão eficaz do recurso hídrico a partir das informações fornecidas pelo automonitoramento. “A transparência e o controle no monitoramento proporcionam benefícios tanto para a agência reguladora, que ganha insights valiosos sobre o consumo real, quanto para os próprios usuários, que podem aprimorar suas práticas e garantir uma utilização mais sustentável da água”, finalizou.

Produtor de Água

O Programa Produtor de Água é um instrumento de apoio e incentivo a projetos e ações que possibilitam a conservação de recursos hídricos no meio rural.

Durante a reunião, Dirceu Oliveira e Débora Emília da Silva, ambos mobilizadores do programa, compartilharam as suas experiências e demandas que vêm sido notadas. Para Dirceu, a falta de uma centralização de informações sobre o programa no site do comitê prejudica o entendimento das pessoas. “Como mencionei na reunião passada, é crucial que criemos uma seção específica no site do CBHSF para centralizar informações sobre as iniciativas de produtores de água em nossa área. Atualmente, essas informações estão dispersas ou não disponíveis nos sites oficiais, dificultando o acesso. Ao disponibilizar essas iniciativas no nosso site, poderemos promover uma maior transparência e facilitar o acesso às informações”, pediu Dirceu.

Ao final, a Câmara irá avaliar com os órgãos responsáveis a melhor forma de tornar essas informações mais acessíveis e disponíveis de maneira eficaz.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: João Alves
*Foto: Bianca Aun