03/08/2023 - 16:25
Interessados devem se inscrever pelo link: https://forms.gle/UbAu45QZ1nFt6XsC8, até o dia 14 de agosto pela manhã
No próximo dia 14 de agosto, às 14h, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco promove reunião virtual para tirar dúvidas e prestar esclarecimentos sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse CBHSF Nº 01/2023. O edital vai nortear o processo para a manifestação de interesse voltado à seleção de demandas espontâneas a serem contempladas com programas destinados à proteção, conservação e/ou recuperação ambiental em microbacias hidrográficas.
As propostas, que podem ser enviadas entre os dias 1º de agosto e 03 de setembro, devem estar em compatibilidade com o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRH-SF 2016-2025), Eixo V – Biodiversidade e Requalificação Ambiental, em consonância com a Atividade V.3.a – Recuperação de áreas degradadas, matas ciliares e nascentes.
Clique aqui para acessar a página do Procedimento de Manifestação de Interesse CBHSF Nº 01/2023!
Ao todo, serão contempladas oito microbacias, sendo duas em cada região fisiográfica da Bacia do Rio São Francisco. Metade das vagas de cada região fisiográfica serão destinadas para microbacias hidrográficas inseridas, em partes ou totalmente, em território de comunidades tradicionais.
Prefeituras municipais; órgãos da administração pública vinculados ao poder executivo das esferas estaduais ou federal; organizações sem fins lucrativos; cooperativas; outras organizações não governamentais, desde que, não possuam fins lucrativos, podem manifestar interesse no processo.
Já as ações passíveis de financiamento devem proporcionar, de forma direta, algum destes benefícios:
- Redução do desmatamento de áreas de preservação permanente e/ou;
- Redução do assoreamento de corpos hídricos e/ou;
- Aumento da recarga hídrica do solo.
De forma complementar e concomitante, serão financiadas a realização de ações que visem à mobilização social e educação ambiental a fim de assegurar a sustentabilidade do Programa.
A contratação dos estudos, projetos e obras selecionados está limitada à previsão orçamentária, financeira e operacional da Agência Peixe Vivo, mediante recursos arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio São Francisco.
Inscrições para a reunião pelo link: https://forms.gle/UbAu45QZ1nFt6XsC8.
Esperamos você!
Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
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