A XXXVII Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco(CBHSF) foi realizada on-line nos dias 03 e 04 de setembro e transmitida pelo YouTube. A reunião contou com a participação de 53 membros e foi assistida por outros 50, totalizando um público de 103 participantes. No primeiro dia o colegiado aprovou deliberações importantes para o funcionamento do Comitê devido à pandemia da Covid-19. Já no segundo, foi apresentado o conflito pelo uso da água na bacia do Rio Grande, localizado na Bahia, um estudo sobre a cobrança pelo uso da água e o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (SIGA São Francisco).

O primeiro dia da Plenária teve início com a aprovação das Deliberações Normativas que haviam sido aprovadas ad referendum (sujeito à aceitação posterior por parte de um colegiado) e que foram referendadas pela Plenária.

O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, contextualizou os membros do Comitê sobre as deliberações. “A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou situação de emergência em saúde pública de importância internacional em decorrência da infecção pelo novo coronavírus. No dia 16 de março de 2020 suspendemos as atividades presenciais de todas as instâncias do Comitê e demos continuidade de forma remota. Em vista da necessidade de assegurar o funcionamento institucional e administrativo do CBHSF, a Diretoria Colegiada deliberou sobre questões importantes que foram apresentadas ao colegiado na Plenária”.

As Deliberações Normativas aprovadas foram:

1) Deliberação Normativa nº 112, de 31 de março de 2020, que suspende o processo eleitoral para a renovação dos membros do colegiado para a gestão 2020/2024 até que as autoridades sanitárias nacionais e dos Estados que compõem a bacia do Rio São Francisco declarem extinta a emergência sanitária provocada pela pandemia do coronavírus;
2) Deliberação Normativa nº 113, de 31 de março de 2020, que altera o calendário das atividades do CBHSF para o ano de 2020;
3) Deliberação Normativa nº 114, de 12 de maio de 2020, que autoriza a Agência Peixe Vivo a adotar as medidas necessárias para economia financeira do custeio administrativo de suas atividades;
4) Deliberação Normativa nº 115, de 26 de junho de 2020, que atualiza e promove o reenquadramento de despesas previstas no Plano de Aplicação Plurianual (PAP) 2018-2020.
5) Deliberação nº 116, de 21 de agosto de 2020, que prorroga, por um ano, os mandatos dos membros titulares e suplentes do CBHSF, em razão do estado de calamidade pública decorrente da Pandemia de COVID-19.

Conflito na bacia do Rio Grande

O conflito pelo uso da água na Bacia do Rio Grande acontece mais precisamente na bacia do Rio Boa Sorte, nos municípios de Catolândia e Barreiras, no Oeste baiano, devido a alguns barramentos que foram construídos na região. Como o CBH do Rio Grande não possui cobrança implementada, pediu auxílio do CBHSF que instaurou o conflito na região e busca a solução por mediação.

O relator do processo do conflito pela Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL), Cláudio Ademar, explicou o que o CBHSF tem feito para auxiliar na solução. “Visitamos a região de Barreiras e Catolândia para ouvir os moradores e mobilizá-los para a solução. Alguns passam o período de estiagem sem ter acesso a água, visto que a região tem vários barramentos. A agricultura de subsistência é a principal atividade desenvolvida na região e o método de irrigação adotado é baseado em águas superficiais com irrigação por sulco, um sistema ultrapassado e que contribui para a diminuição da vazão do Rio Boa Sorte”.

O coordenador da CTIL, Luiz Roberto Porto Farias, esclareceu que mesmo com a pandemia o processo tem avançado. “Estamos trabalhando para alcançar a solução do processo de conflito até o mês de dezembro para apresentarmos os resultados na próxima Plenária. Temos conseguido avançar, mesmo com as dificuldades impostas pelo coronavírus”.

Estudo sobre a cobrança pelo uso da água

O conselheiro do CBHSF Almacks Luiz Silva apresentou o artigo de sua autoria “Um mergulho na cobrança pelo uso das águas na bacia hidrográfica do rio São Francisco”.

O artigo traz um detalhamento sobre a cobrança pelo uso da água na bacia do Rio São Francisco, que teve início em julho de 2010. Como base foram utilizados os dados de cobrança referentes ao ano de 2019, mostrando os valores arrecadados por Estados e municípios e responde às questões: Como é a destinação final do uso da água cobrada pela Agência Nacional de Águas (ANA)? A que fim se destina? Quem se beneficia com essa cobrança?

O artigo pode ser acessado no Centro de Documentos do site do CBHSF.

Siga São Francisco

Finalizando a Plenária, a equipe da Agência Peixe Vivo apresentou o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (SIGA São Francisco) que vai integrar informações de recursos hídricos, permitir visualizações em formato geográfico e disponibilizar apresentação de indicadores, promovendo mais transparência.

O sistema terá módulos e será dividido em três módulos: o SF MAP, utilizado para visualização e análise espacial das informações do projeto, o que permite estudos e interpretações geográficas; o WEB Plan, utilizado para realizar gestão, manutenção e atualização dos dados referentes ao Plano de Recursos Hídricos; e o Info SF, para compartilhamento de informações relevantes na gestão de recursos hídricos entre estados, DF e Agência Nacional de Águas. A modelagem e o desenvolvimento do Siga São Francisco devem ocorrer até o final do ano de 2020.

Assista na íntegra a XXXVII  Reunião Plenária do CBHSF: 

1º dia:

2º dia:

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio