10/06/2016 - 9:43
Estão agendadas para o dia 8 de julho, em Salvador (BA), duas plenárias extraordinárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A motivação para ambos os encontros está nas alterações a serem promovidas no Regimento Interno do colegiado, e que precisam de aprovação dos membros do CBHSF. Nas plenárias, haverá alteração no mandato dos ocupantes dos cargos do Comitê, que passa a ser dos atuais três para quatro anos.
As modificações irão adequar o documento que norteia as ações internas do Comitê com a legislação vigente e em consonância com a Agência Nacional de Águas (ANA). O secretário do CBHSF, Maciel Oliveira, explica que o Regimento Interno estabelece que em cada plenária extraordinária deverá ser discutido apenas um único item. “Como faremos duas alterações, serão necessárias duas convocações do plenário do colegiado”, explica ele.
Oliveira acrescenta que, com as modificações, será possível apenas uma reeleição para o mesmo cargo, sendo que as eleições ocorrerão num calendário diferente do das eleições municipais. “Se a disputa para a composição do CBHSF ocorrer no ano de eleições municipais, o candidato eventualmente eleito prefeito pode provocar a vacância da sua vaga na composição do colegiado”, esclarece o secretário.
Devido às modificações, a eleição para a futura composição do CBHSF será remarcada. Inicialmente agendada para agosto, o pleito e a posse irão ocorrer em setembro, provavelmente em Belo Horizonte, em local ainda a ser definido.
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF
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