21/07/2014 - 11:36
Em nova reunião de avaliação dos relatórios do setor elétrico sobre a defluência praticada na bacia do rio São Francisco, realizada na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), na última quarta-feira (16.07), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco questionou a metodologia aplicada pelo setor elétrico para definir o volume de água liberado para o manancial e iniciou o processo de formação de um grupo de trabalho para estudar formas para se chegar a uma nova matriz e modelo energéticos.
Durante a reunião, ficou clara a situação de dificuldade enfrentada por usuários da bacia e foi reiterada pelos dirigentes da ANA e do IBAMA a permissão para que o Operador Nacional do Sistema (hidrelétrico) e a CHESF continuem praticando a vazão reduzida de 1.100 m³ por segundos abaixo de Sobradinho durante o mês de agosto. A possibilidade de reduzir a vazão para 900m³ chegou a ser sugerida pelo setor elétrico, mas foi retirada de pauta porque, além da firme oposição do CBHSF, precisaria de estudo de avaliação de impacto ambiental e outorga especial da diretoria da ANA para ser praticada, mesmo que limitada aos períodos chamados de “carga leve”, ou seja, de zero às 7h e aos sábados e domingos.
O consultor Rodolpho Ramina, em nome do CBHSF, requereu clareza, por parte do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), quanto aos dados utilizados para definir em 25% o volume abaixo do qual o nível do reservatório de Sobradinho deve ser considerado crítico. A representação do órgão federal explicou que os dados constam nos relatórios de acompanhamento, emitidos mensalmente. O presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo, admitiu a possibilidade de alterar a metodologia que tem definido os níveis de redução emergencial das vazões. “A curva de segurança, por exemplo, dos índices sugeridos para a adoção de uma metodologia que defina essas reduções ainda tem caráter emergencial,” observou.
Ainda na reunião, o agrônomo Eduardo César Rebelo relatou a grande dificuldade que atravessa o chamado Projeto Jaíba, no Alto São Francisco, considerado o maior produtor de sementes do Pais. Conforme relato do profissional, o nível atual do reservatório de Três Marias, de 200 m3 por segundo tem se tornado inviável. “As lavouras estão acabando”, apelou Rebelo. Diante da exposição, ficou autorizada a defluência de 220 m³/s até a segunda-feira, dia 21/07, quando terão início trabalhos de dragagem para permitir a captação da água utilizada no projeto em vazão de apenas 150m³/s já requerida pelo ONS e pelas Centrais Elétricas de Minas Gerais (Cemig), o que deverá causar profunda inquietação entre prefeituras e irrigantes da região do Alto São Francisco.
Diante da manutenção das atuais defluências reduzidas abaixo de Três Marias e Sobradinho, o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, esclareceu que o Comitê continuará a participar nas reuniões de avaliação apenas como observador, visto que, apesar de reconhecer o período climático extremamente desfavorável no contexto da bacia, precisaria ter acesso pleno à base técnica e aos dados do ONS para adotar uma posição mais direta sobre o assunto. O Comitê voltou a cobrar do setor elétrico compensações para os usuários que estão sendo duramente prejudicados com as vazões reduzidas, além de reiterar a necessidade da formação de um Grupo de Trabalho conjunto que coloque na ordem do dia iniciativas de curto e longo prazos capazes de operar mudanças no modelo e na matriz energética do São Francisco.
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF
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