10/07/2020 - 9:59
Na manhã desta quarta-feira (08), aconteceu o webinar Monitorar a Governança para Aumentar a Segurança Hídrica: o Protocolo de Monitoramento do OGA Brasil. O debate teve o objetivo de divulgar o protocolo de monitoramento do OGA Brasil (Observatório da Governança das Águas) para os entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e promover a sua adesão.
O evento contou com a participação da coordenadora da Câmara Técnica de Planos Programas e Projetos (CTPPP) do CBHSF, Ana Catarina; da coordenadora do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP), Lívia Soalheiro, do secretáriodo Comitê para Integração, Ricardo Rodrigues Jacob, e da coordenadora-adjuntado Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Valéria Borges Vaz, também Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo (RS).
O secretário do Comitê para Integração do CEIVAP, Ricardo Rodrigues, afirmou que “o importante é que os indicadores apresentados pelo protocolo se tornem uma base padronizada para avaliar como podem trazer melhorias e resultados positivos para os comitês”.
O Protocolo foi construído para monitorar a governança e fortalecer o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. A proposta é que os entes do SINGREH incorporem nos seus planos de trabalho a adoção dos indicadores, que são: Ambiente Institucional; Capacidades Estatais; Instrumentos de Gestão; Relações Intergovernamentais; e Interação Estado-Sociedade. Com isso, pode mas segurar água em quantidade e qualidade para as atuais e futuras gerações através da implementação dos seus instrumentos, do funcionamento satisfatório de suas instâncias e da articulação permanente com as políticas correlatas.
A coordenadora da CTPPP do CBHSF, Ana Catarina, destacou a importância de criar um sistema único. “O CBHSF tem o Grupo de Acompanhamento de Contrato e Gestão (CACG) e agora está construindo o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (SIGA SF). Estamos fazendo isso, assim como outros comitês, mas o ideal é que existisse um sistema único onde a ANA poderia gerir e os comitês abastecer esse sistema de informações”, destacou.
O Protocolo foi lançado em outubro do ano passado e contou com a participação do CBHSF, dos Comitês de Bacias do Mato Grosso, do CEIVAP, CBH Rio Doce e dos participantes da Oficina realizada durante o XXI Encontro Nacional de Comitês de Bacias, em Foz do Iguaçu (PR). “Durante o processo de construção do protocolo foram aplicados os indicadores como teste para aperfeiçoar o que já vinha sendo construído a várias mãos. Nesse momento, o CBHSF e o CEIVAP ajudaram e por isso, abrimos esse webinar com esses entes. Mas logo faremos com outros atores”, explicou Ângelo Lima, do Observatório da Governança das Águas e mediador do debate.
O SINGREH foi instituído pela Lei das Águas (lei nº 9.433/97) e reúne órgãos e colegiados que concebem e implementam a Política Nacional das Águas através da gestão dos usos da água de forma democrática e participativa. O Sistema é composto pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), pela Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRQA), pela Agência Nacional de Águas, pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos (CERH), pelos Órgãos gestores de recursos hídricos estaduais (Entidades Estaduais), pelos Comitês de Bacia Hidrográfica e pelas Agências de Água.
Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
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