18/03/2024 - 17:15
A experiência do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) como paradigma de comitê de bacia na Política de Recursos Hídricos foi o tema da palestra proferida pelo presidente da CBHSF, Maciel Oliveira, na manhã desta segunda-feira (18), durante o Seminário Governança Ambiental Hídrica de Sergipe, realizado na sede do Ministério Público de Sergipe (MPSE), em Aracaju.
Idealizado pela Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP) e pelo Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes (CAOpSFN) como parte da programação da Semana Nacional da Água, o evento se soma às mobilizações que buscam fortalecer as ações de conscientização e cuidado racional dos recursos hídricos.
Na palestra, Maciel apresentou os principais desafios enfrentados na bacia hidrográfica do Rio São Francisco, alguns dos projetos desenvolvidos pelo comitê e os avanços alcançados nos últimos 19 anos. O presidente enfatizou que o trabalho deve ser contínuo e conjunto, executado pela soma de esforços para enfrentar o árduo desafio diário da gestão racional dos recursos hídricos.
“Foi um importante momento de discussão, pois além da urgência dos temas debatidos, o evento contou com a participação de mais de 400 pessoas, reunindo autoridades estaduais e nacionais. Não temos muito o que comemorar nesta Semana Mundial da Água, pois ainda precisamos enfrentar muitos desafios. O recado que temos ao final desse encontro é que precisamos da união dos órgãos, instituições e da sociedade, pois as questões relacionadas aos recursos hídricos não podem ser solucionadas se cada um trabalhar de forma isolada”, reforça Maciel.
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Discussão frutífera
Além da palestra com o presidente da CBHSF, o evento contou com a apresentação da presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), Poliana Valgas; da Coordenadora Nacional do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), Luciana Khoury; e da Procuradora Regional da República (DF), Lívia Tinôco. Após o ciclo de palestras, foi organizada uma mesa-redonda, que contou com a participação de membros do MPSE.
A presidenta do CBH Rio das Velhas avalia que o seminário foi muito proveitoso, pois possibilitou a troca de experiências e análise dos desafios que ainda precisam ser enfrentados para avançar na governança dos recursos hídricos. “Pudemos falar da experiência descentralizada no CBH Rio das Velhas e conhecer outros projetos exitosos que estão sendo desenvolvidos. O seminário encabeçado pelo Ministério Público de Sergipe mostra a preocupação da instituição em buscar avanços, formando uma rede entre o poder público, as entidades especializadas e a população”, comenta Poliana.
O procurador do MPSE, Sandro Costa, avalia que o seminário foi marcado por discussões muito frutíferas sobre o tema da governança ambiental hídrica. “O evento foi idealizado com a finalidade de sensibilizar a população sobre a importância de viabilizar ações efetivas na gestão desse bem essencial à nossa sobrevivência. Tivemos a oportunidade de ouvir os representantes dos comitês de bacia, que têm uma atuação fundamental para a efetividade das ações, sendo um elo entre o poder público e a sociedade civil”, salienta.
Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Michel de Oliveira
*Fotos: Azael Goes
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