O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um dos 25 organismos envolvidos no programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) no território baiano da bacia do São Francisco. A 37ª operação do programa vem ocorrendo desde o dia 24 de abril em Juazeiro e mais nove municípios da região do Vale do São Francisco: Remanso, Sobradinho, Uauá, Campo Alegre de Lourdes, Curaçá, Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado e Jaguarari. Nos primeiros dias de ação, os técnicos já localizaram diversas irregularidades, como a venda de agrotóxicos vencidos, loteamentos construídos em Áreas de Proteção Permanente (APP), desmatamentos, queimadas, e realizaram a prisão de um traficante de pássaros. Na residência dele foram encontrados mais de 30 espécies, além de outros animais silvestres e materiais para a produção de gaiolas e armadilhas.
“A parceria entre a FPI Bahia e o Comitê do São Francisco tem sido muito exitosa, garantindo o fortalecimento do trabalho e ampliando as equipes de atuação”, elogia a promotora de Justiça da Bahia, Luciana Khoury, coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco – NUSF do Ministério Público da Bahia. Ela explica que o apoio do CBHSF é fundamental para garantir a presença de profissionais colaboradores, como biólogos, veterinários, engenheiro, sociólogos entre outros, que integram as equipes da FPI.
O secretário geral do CBHSF, Maciel Oliveira, representará o colegiado durante a operação da FPI em Juazeiro e região. Ele lembra que, em 2016, o Comitê reforçou o apoio orçamentário ao programa, por considerá-lo “uma importante iniciativa para proteção da bacia do São Francisco, fiscalizando e coibindo ações que podem comprometer o meio ambiente”, destaca. “O resultado é tão positivo que já está sendo replicado em Alagoas, com perspectiva de expansão para outros estados da bacia”, completa.
O programa de Fiscalização Preventiva Integrada da Bahia é um trabalho coletivo de prevenção e combate à degradação ambiental que acontece desde 2002. Somente no ano de 2015, em duas operações realizadas na região de Irecê e Santa Maria da Vitória, na Bahia, foram resgatados cerca de 2.200 animais silvestres que viviam em cativeiros e emitidas 643 autuações. Além disso, cinco pessoas foram detidas, 12 armas de fogo apreendidas e um veículo foi recuperado.
Organismos envolvidos
Integram a FPI Bahia, atualmente, os seguintes organismos: ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia), AGB PEIXE-VIVO (Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe-Vivo), CBHSF(Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco), CREA/BA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia), CRMV/BA (Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia), DNPM/BA (Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral da Bahia), SEAGRI (Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura), SEFAZ (Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia), SEMA (Secretaria Estadual de Meio Ambiente), SESAB (Secretaria da Saúde do Estado da Bahia), SSP (Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia) por meio da PM/BA (Polícia Milita da Bahia) e da PC/BA (Polícia Civil da Bahia), FUNASA/BA (Fundação Nacional de Saúde – Superintendência Estadual da Bahia), IBAMA/BA(Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Bahia), INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), IPAC (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia), a Marinha dos Portos, MPE/BA (Ministério Público do Estado da Bahia), MPF/BA (Ministério Público Federal – Procuradoria da República no Estado da Bahia), MPT 5ª Região(Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região), SR/DPF/BA(Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia), SRPRF/BA (10ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia), SFPA/BA (Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia) e SRTE/BA (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia).
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF