O que é educar? Parafraseando o educador e filósofo Paulo Freire, educar é a busca da transformação da realidade pela ação e reflexão humana. Como conjugar, então, educação e meio ambiente? Os participantes da Oficina de Diagnóstico Participativo do Plano de Educação Ambiental da Bacia do Rio São Francisco (PEA-BHSF), realizada em Barreiras (BA) no último dia 11, debateram este e outras temas. A etapa reuniu representantes dos municípios situados no Médio São Francisco, que fizeram contribuições ao documento que irá implementar ações em toda a bacia, tendo como horizonte o período de 2023 a 2033.

A construção do PEA, que engloba 505 municípios, teve início em dezembro de 2022. Sua elaboração está orientada pelo Plano Diretor de Recursos Hídricos (2016-2025), que estabeleceu entre suas metas desenvolver atividades e ações de educação ambiental em pelo menos 10% dos usuários e população da BHSF. A etapa diagnóstica ora em curso tem como ações o levantamento de programas e projetos de educação ambiental que existam na bacia, elencar temas prioritários, identificar atores estratégicos e as particularidades de cada região fisiográfica. “São 5 etapas na construção desse diagnóstico, que teve início com o levantamento de dados primários e secundários, seguido por entrevistas e formulários virtuais enviados às escolas públicas e pelas oficinas, onde participam atores estratégicos distribuídos entre as sub-bacias de cada região fisiográfica”, explicou a geógrafa da Consominas Engenharia, Helga Kress. A empresa, contratada pelo CBHSF através da Agência Peixe Vivo, é a responsável técnica pelo documento.

Além de Helga, a geógrafa Flavianne Cristina e a engenheira ambiental Luísa Ornelas, que integram a equipe da Consominas, apresentaram o Plano de Trabalho e mediaram o debate entre os participantes durante a manhã do dia 11. A advogada especialista em Direito Ambiental, Juliana Rocha, de Irecê (BA), lembrou o mote dos movimentos sociais, “não fale de nós sem nós”, para destacar a importância da participação das populações ribeirinhas. “Apenas com a escuta e o reconhecimento dos saberes desses povos e das ações já realizadas será possível construir programas e políticas públicas que reflitam a realidade e contemplem as necessidades reais da bacia do São Francisco”, afirmou Juliana.

O professor Ricardo Machado, que atua na zona rural de Lapão (BA), avaliou que faltam materiais que abordem a história local e as características físicas e culturais dos municípios do Médio São Francisco. “O processo formativo de Educação Ambiental não pode ocorrer sem que a população se sinta pertencente ao local onde vive, mais do que conhecer a natureza é preciso pertencer à natureza”, ponderou Ricardo. O coordenador da CCR Médio SF, Ednaldo Campos, observou que é preciso ampliar as informações sobre o rio São Francisco, sua constituição e seus afluentes. “Infelizmente ainda persiste uma noção equivocada de que só os moradores dos municípios existentes na calha do rio tem relação com o São Francisco, mas todos que vivem na bacia são dependentes e responsáveis por sua preservação e pela preservação dos seus afluentes, que é de igual importância”, disse Ednaldo.

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O PEA-BHSF tem como objetivo nortear as ações e atividades a serem desenvolvidas, destacando os principais problemas ambientais e suas possíveis soluções. Para aprimorar o painel de demandas construído a partir de dados oficiais, durante a oficina foram desenvolvidos Mapas Falados, ferramenta metodológica que permite discutir diversos aspectos do território. A partir da divisão em equipes, agentes das diferentes sub bacias dialogaram e compartilharam os resultados entre si. Alguns dos problemas apontados no Médio SF são a exploração de recursos hídricos sem outorga, pesca ilegal, supressão vegetal e precariedade nos serviços de saneamento básico. Entre as soluções indicadas estão a implementação de ações continuadas, contratação de equipe técnica independente nos municípios, fiscalização e monitoramento das águas e assistência técnica agroecológica.

A preocupação com a formalização de políticas municipais de educação ambiental e a regulamentação por lei que determine os termos e os recursos a serem investidos no setor também deram a tônica ao debate entre os participantes da oficina. Berê Brasil, coordenadora do Projeto Vozes e representante do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia (Consid), avaliou que a institucionalização é necessária para pôr fim ao jogo de “empurra empurra” que prevalece nas discussões sobre educação ambiental. Marilza Pereira, conhecida como Índia Caatingueira, que participou como representante da sociedade civil, complementou que a medida é necessária para a continuidade das ações nos municípios.

O encerramento da atividade contou com a apresentação do diagnóstico realizado pela Consominas no Médio São Francisco, através de entrevistas e formulários virtuais enviados às secretarias municipais, ONGS, e outras instituições. Entre as formas efetivas de realizar educação ambiental mais votadas pelos usuários estão a parceria com as escolas, campanhas ambientais e divulgação em meios de comunicação. Recurso financeiro, mobilização da comunidade e ações que não dialogam com a realidade foram apontados como os principais desafios na região.

Luísa Ornelas esclareceu que a próxima etapa consiste na elaboração do prognóstico, com a proposição e hierarquização de ações para o PEA-BHSF, incluindo metas, objetivos, prazos e fontes de financiamento. A previsão é que o PEA consolidado seu resumo executivo sejam entregues até outubro de 2023.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Mariana Carvalho
*Fotos: Mariana Carvalho