O presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, foi um dos convidados para a abertura da Semana da Água 2023, promovida pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Sisema), por meio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (17), no auditório Paulo Camillo, do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). No evento, o Igam apresentou projetos a serem executados e formalizou a entrega de bens de estruturação a Comitês de Bacia Hidrográfica.

A solenidade contou com a participação de representantes importantes da gestão hídrica do estado de Minas, como do diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Maurício Abijaodi, do diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, da secretária executiva da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Valéria Rezende, que representou a secretária de Meio Ambiente do estado, Marília Melo, da diretora do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Maria Amélia de Coni, dentre outros. Além disso, presidentes de comitês de bacia mineiros também participaram, como Antônio Eustáquio, presidente do CBH do Rio Paracatu, e Wilson Acácio, presidente do Fórum Mineiro de Comitês de Bacia (FMCBH).

Abertura

A abertura do evento contou com a execução do Hino Nacional Brasileiro pelos músicos da orquestra Amos, da Polícia Militar de Minas Gerais e com a exibição de um vídeo, no qual o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, saúda os presentes e deseja uma boa Semana da Água em 2023, cujo tema é “Sou Água, sou Vida”. Na sequência, Valéria Rezende, secretária executiva da Semad, ressaltou a relevância da realização da Semana da Água para a gestão de recursos hídricos no estado. “Este é um momento oportuno para dialogarmos sobre questões essenciais que envolvem a temática dos recursos hídricos. Neste sentido, o evento tem por objetivo compartilhar experiências e conhecimentos sobre a gestão hídrica a partir de diferentes olhares”, completou.

O primeiro ponto de pauta na abertura da Semana foi o lançamento, por parte do Igam, do Sistema de Monitoramento Remoto Integrado das Águas (MIRA). O diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, falou sobre o sistema. “O MIRA vem com este objetivo: é o primeiro passo de um processo para tornar disponível e acessível a qualquer um da sociedade mineira o conhecimento de nossos recursos hídricos. A grande inovação deste sistema é unificar em um único local informações importantes acerca da quantidade e qualidade das águas de Minas”.

Felipe Marques, sócio administrador da AQUORA Tecnologia e Meio Ambiente e professor de engenharia civil da Universidade Federal do Tocantins, apresentou mais detalhes sobre o MIRA, que funcionará como um sistema de monitoramento de volume de água, vazões e captações nos rios mineiros, com divulgação pública, por meio do site institucional do IGAM. “Queremos monitorar da melhor forma possível a quantidade de água que temos nos rios de Minas Gerais, a partir da instalação dos sensores do MIRA, ou seja, com o sistema o IGAM receberá informações importantes dos próprios usuários de água”.

Marcelo da Fonseca ressaltou que o desenvolvimento do sistema é uma parceria entre o governo do estado e a Universidade Federal do Tocantins. Segundo o diretor, o sistema já está disponível para acesso no portal do IGAM, sendo necessário somente um cadastro prévio.

Programa Produtor de Água e PSA

Na sequência, foi realizada a assinatura da Resolução Conjunta que institui a Unidade Gestora do Projeto (UGP) Nascentes do São Francisco, no âmbito do Programa Produtor de Água. A criação da unidade é resultado de um acordo de cooperação técnica entre ANA, Semad, IEF e IGAM e garante a implementação do Programa no estado de Minas Gerais. A unidade terá a função de estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de projetos do programa na região da bacia do Rio São Francisco em Minas Gerais.

O Programa Produtor de Água é uma iniciativa da ANA e, segundo o portal institucional do órgão, “utiliza o conceito de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que estimula os produtores a investirem no cuidado do trato com as águas, recebendo apoio técnico e financeiro para implementação de práticas conservacionistas”.

Outro lançamento da cerimônia de abertura foi o cadastro de iniciativas de pagamento por serviço ambiental (PSA) em Minas Gerais. O superintendente de Gestão Ambiental da Semad, Diogo Franco, apresentou o projeto para o estado e ressaltou a importância da iniciativa. “A nossa legislação vai trazer agora programas específicos voltados a práticas conservacionistas, e uma etapa importante é conhecer as iniciativas que existem no estado. Muito já é feito, especialmente no meio rural, por comitês de bacia, ONGs, então queremos lançar esse banco de iniciativas, sendo uma referência para políticas de estímulo e também para pensarmos fontes de financiamento”.

Mais detalhes sobre o funcionamento e sobre como acessar o banco de iniciativas estão descritos no site da Semad.

Confira mais fotos do evento de abertura da Semana da Água 2023:

Bens de estruturação aos comitês

Após a apresentação do banco de iniciativas, foi realizada a entrega simbólica de bens de estruturação a comitês de bacia do estado. Os materiais foram adquiridos pelo Igam, com recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do estado de Minas Gerais (Fhidro), e incluem computadores, GPS, HDs externos, armários, mesas, cadeiras, dentre outros.

Foram beneficiados os comitês dos afluentes mineiros do Alto Paranaíba, dos afluentes mineiros do Médio São Francisco, do Rio São Mateus e do Rio Paracatu. As presidentas e presidentes destes comitês assinaram o termo junto ao Igam.

Maciel Oliveira, presidente do CBHSF, falou na sequência da assinatura do termo e destacou a importância das ações e programas lançados para o estado de Minas Gerais para a bacia do Rio São Francisco. “Se não tivermos água sendo produzida aqui em Minas, se não tivermos essa água de qualidade, nós não teremos água para as outras regiões do São Francisco, por isso é extremamente importante e necessária a recuperação das nascentes, das matas ciliares, dos nossos afluentes, e é importantíssimo o pagamento pelos serviços ambientais, para incentivar práticas conservacionistas dos produtores, e também o monitoramento da qualidade e da quantidade das águas de Minas. São frutos que colheremos no futuro”, destacou Maciel.

Na sequência, Wilson Acácio, coordenador do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, ressaltou a importância dos comitês neste processo de preservação e gestão hídrica. “São necessários investimentos robustos para revitalizar e proteger nossas bacias, pois queremos água em quantidade e qualidade. Precisamos valorizar os comitês de bacia, que são parlamentos das águas, que são instrumentos democráticos, republicanos, onde o voto do grande empresário tem o mesmo peso que o do pequeno produtor rural. São os locais onde debatemos a favor da melhoria da quantidade e da qualidade das águas”, finalizou.

Encerramento

Ao final da cerimônia de abertura, o diretor da ANA, Maurício Abijaodi, colocou a Agência à disposição do estado de Minas Gerais para elaboração de parcerias e políticas públicas voltadas à gestão das águas no país. “Quando vemos os lançamentos de hoje, percebemos que Minas quer caminhar em direção a esse avanço na gestão de recursos hídricos de forma descentralizada, democrática e participativa. A gestão da água é feita por pessoas, a água gera vida e sua ausência gera perda da dignidade das pessoas”.

Marcelo da Fonseca também ressaltou a parceria com a ANA, destacou a gestão participativa, e agradeceu ao presidente do CBHSF pela parceria de sempre. “Temos que olhar para a sociedade, enxergar o que a sociedade quer dos órgãos de gestão hídrica. Essa é a função da semana, ouvir os diversos núcleos da sociedade sobre os caminhos da gestão de recursos hídricos no estado”. Marcelo acrescentou: “Queremos fortalecer cada vez mais os comitês de bacia, inclusive com esses programas lançados aqui, como o Programa do Produtor de Água em Minas. Com essas ferramentas avançaremos nessa gestão”.

Maciel Oliveira avaliou o encontro como um momento muito positivo e importante não só para Minas Gerais, mas também para a bacia do Rio São Francisco como um todo. “O governo de Minas lançou alguns programas extremamente importantes, como o MIRA, que vai monitorar a demanda e a oferta da água, e também o Produtor de Água, onde nós vamos recuperar nascentes e incentivar o produtor rural a produzir e a garantir a preservação ambiental de sua propriedade, e que ele tenha reconhecimento por isso. Toda a água produzida aqui em Minas Gerais é extremamente importante para o restante da bacia”, conclui Maciel.

A cerimônia de abertura está disponível, na íntegra, no canal da Semad, no YouTube!

Semana da Água 2023

O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Sisema), por meio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), promove anualmente um evento em celebração ao Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março. A Semana da Água tem o objetivo de compartilhar experiências e conhecimentos sobre a gestão dos recursos hídricos a partir de diferentes olhares, além de propiciar o diálogo entre especialistas e a sociedade.

A edição deste ano possui como tema “Sou água, sou vida!”, destacando a essencialidade desta substância na manutenção da vida humana, animal e vegetal. Os eventos seguem acontecendo até a próxima sexta-feira (24). Confira a programação na íntegra e inscreva-se!

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Arthur de Viveiros
*Fotos: Arthur de Viveiros