16/03/2016 - 16:57
Quatro novos projetos hidroambientais estão em andamento na bacia do rio São Francisco, beneficiando três municípios mineiros e um sergipano. Iniciativa do Comitê do São Francisco, as obras visam recuperar áreas degradadas e criar novas alternativas de preservação ambiental.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco já concluiu cerca de 30 projetos hidroambientais em todas as regiões fisiográficas da bacia do Velho Chico, resultantes do investimento de cerca de R$21 milhões provenientes da cobrança pelo uso das águas. Até 2019, o Comitê planeja realizar mais 15 projetos, com investimento de mais R$ 28 milhões. Quatro deles foram apresentados às comunidades no mês de fevereiro, tendo como alvo os municípios de Uruana de Minas, Chapada Gaúcha e São Gotardo, em Minas Gerais, e Canindé de São Francisco, em Sergipe.
Em comum, os projetos no Alto São Francisco apontam para medidas de preservação das águas do Velho Chico (ou seus afluentes), a exemplo da construção de curvas de nível para conter a velocidade da água da chuva e o assoreamento do rio. Estão previstas ainda obras para o cercamento de nascentes, visando à proteção das matas ciliares, fundamentais para a preservação ambiental.
“Com as ações, os produtores rurais, assim como toda a comunidade de Pasto dos Bois, localizada em Uruana de Minas, onde passa o rio Urucuia, um dos importantes contribuintes do São Francisco, serão beneficiados”, prevê o membro da Câmara Consultiva Regional do Alto São Francisco, instância do CBHSF e demandante do projeto, Júlio Ayala.
Os Termos de Referência (TDRs) dos novos projetos em território mineiro foram elaborados pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape), contratada pelo CBHSF. A etapa que segue, após a aprovação dos TDRs pelos demandantes de cada localidade, é o processo de licitação para realização das obras em cada uma das cidades.
Obras no Baixo
O município de Canindé do São Francisco, em Sergipe, será contemplado com obras de recuperação hidroambiental financiadas pelo CBHSF. A proposta, apresentada pelo Ministério Público do Estado e aprovada pela Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco, será a primeira a prever o pagamento por serviços ambientais, o que deve servir de modelo para outras regiões da bacia.
O projeto para execução das obras foi elaborado pela empresa Cobrape, contratada por licitação, e apresentado em meados de maio, na sede do MPE sergipano. Após os ajustes necessários, será feita a licitação para materialização das obras, que preveem construções de barraginhas e cercamento, entre outros.
O secretário do Comitê, Maciel Oliveira, participou da reunião de apresentação do projeto. Segundo ele, o modelo apresentado pelo MPE já havia sido aprovado anteriormente pela Agência Nacional de Águas (ANA) em concurso nacional. “O que demonstra a alta viabilidade na sua execução, mas para se materializar no âmbito do Comitê houve ajustes, que foram aprovados em reunião no Ministério Público”, resume Maciel.
A promotora da área de Meio Ambiente do MPE, Allana Costa, diz que apresentou a proposta ao Comitê pelo fato de o município já possuir cadastros de diversos produtores de água, ou seja, proprietários de terras determinados a preservar nascentes. A contrapartida da prefeitura para execução das obras é fazer o pagamento aos produtores de água, aliás, uma das condições para a viabilidade do projeto. Já estão assegurados recursos suficientes para a remuneração pelos próximos quatro anos.
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF
*Esta matéria foi veiculada no Jornal Notícias do São Francisco nº 40. Para ler o jornal completo, acesse.
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