O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco iniciou, através da empresa Consominas, contratada pela Agência Peixe Vivo, o trabalho de construção do Plano de Educação Ambiental na Bacia do São Francisco (PEA-BHSF). Além de identificar, fortalecer e fomentar ações de educação ambiental despertando a consciência das populações para preservação do rio, o PEA tornará possível a implementação de ações e práticas educativas permanentes, sistêmicas e integradas às metas descritas no Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco- PRH-SF.

Os trabalhos, que devem durar 12 meses, começaram no mês de novembro com uma reunião de partida cujo objetivo foi realizar os alinhamentos iniciais. Já em dezembro o Grupo de Trabalho de Educação Ambiental (GTEA) instituído no âmbito do CBHSF, foi apresentado à equipe de técnicos. O GT, composto por representantes das Câmaras Consultivas Regionais (CCR), da Diretoria Executiva do CBHSF (DIREC), da Agência Nacional de Água (ANA), e da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP), além da Agência Peixe Vivo e da empresa Consominas, tem um papel ativo na elaboração do PEA-BHSF, a partir de um contato direto e estreito com a equipe que vai executá-lo, partilhando e disponibilizando informações, participando das discussões e apoiando as atividades de mobilização social, além de acompanhar a implementação do Plano. “O GT se comunica com regularidade e a partir de um cronograma já estabelecido as reuniões acontecem. Em janeiro tivemos a primeira reunião de 2023 para avaliar o Plano de Trabalho. O próximo produto será o diagnóstico, e acredito ser essa uma das etapas mais importantes de toda a construção do PEA. Na sequência outros produtos virão, até que fechemos com o Resumo Executivo. A partir da entrega, todos os produtos serão avaliados pelo GT e pela DIREC, e é importante que os mesmos sejam refinados não só pelos profissionais da área de educação ambiental, mas que também sirvam como ferramenta estratégica para o CBHSF. Só então serão apresentados nas CCRs e na Plenária”, explicou Altino Rodrigues, membro do GT.

No início deste ano, no dia 09/01, a Diretoria Executiva do CBHSF realizou junto a empresa alinhamentos sobre os produtos que deverão ser entregues, além de direcionamento sobre os públicos a serem contemplados durante a execução do projeto e foram definidas também diretrizes a serem priorizadas na elaboração do PEA-BHSF. Além disso, ficou acordada a elaboração de uma carta, assinada pela Diretoria para sensibilização e mobilização dos coordenadores das CCRs que também farão parte do processo.

Ações de Educação Ambiental foram realizadas durante a V Expedição Científica do Baixo São Francisco, em novembro passado 

Objetivos

O PEA deverá englobar toda a bacia hidrográfica do rio São Francisco com seus 505 municípios. As regiões fisiográficas da bacia – Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco – serão as unidades de estudo e planejamento, que terá como foco principal a educação ambiental voltada à gestão de recursos hídricos, elaborado com um horizonte de dez anos. O Plano deve observar ainda as diretrizes constantes na legislação federal e dos estados de Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e DF, assim como os normativos editados pelo CBHSF, as ações desenvolvidas e apoiadas pelo Comitê, com a vertente de educação ambiental e os demais documentos e regramentos pertinentes ao tema a fim de construir um banco de dados difusor da educação ambiental na bacia. “A necessidade de ações de educação ambiental havia sido diagnosticada durante a revisão do Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH) do São Francisco ainda em 2016, e que agora começa a se materializar”, explicou Rodrigues.

A construção do PEA-BHSF compreenderá a elaboração de cinco produtos: Plano de Trabalho, Diagnóstico Participativo, Prognóstico, PEA-BHSF Consolidado e, por fim, o Resumo Executivo. Nesse momento, as equipes já trabalham na fase do diagnóstico participativo que tem o objetivo de conhecer as dinâmicas do território, fazendo um recorte das ações e projetos de educação ambiental, mobilização social e capacitação que estão inseridos na bacia hidrográfica do rio São Francisco, assim como identificar os atores que estejam envolvidos para que possa ser realizada a hierarquização das melhores práticas implementadas e seus resultados, visando propor uma seleção daquelas com maior potencial para serem replicadas na bacia observando as particularidades de cada região fisiográfica. Para isso, a construção do Diagnóstico Participativo será dividida em cinco etapas visando também facilitar e orientar a coleta e a sistematização de dados e informações sobre projetos, ações e atores envolvidos com as práticas de educação ambiental, mobilização social e capacitação na BHSF.

O Diagnóstico Participativo é composto pela: etapa 1 – Levantamento e Consolidação das Informações sobre Educação Ambiental, Mobilização Social e Capacitação na Bacia do Rio São Francisco – Dados Secundários – Diagnóstico Prático; etapa 2 – Elaboração e Aplicação do Formulário Virtual para Coleta de Informações sobre o entendimento do Tema e Experiências de Educação Ambiental, Mobilização Social e Capacitação na BHSF – Dados Primários; etapa 3 – Hierarquização dos Temas para Educação Ambiental; etapa 4 – Realização de Oficinas Presenciais: apresentação do Plano de Trabalho e proposta de elaboração do PEA BHSF (compilado das Etapas 1 e 3) e etapa 5 – Elaboração de Oficina Virtual de Validação do Diagnóstico, com membros da DIREC do CBHSF, GTEA e Agência Peixe Vivo.

Oficinas

As oficinas presenciais, que têm o objetivo de ampliar e fomentar a participação social no processo de construção do PEA BHSF, serão realizadas nas cidades de Belo Horizonte/MG (Alto), Barreiras/BA (Médio), Petrolina/PE (Submédio) e Propriá/SE (Baixo) e terão duração de 8 horas cada. Nessa ocasião, será apresentada à comunidade a proposta de elaboração do PEA BHSF, assim como o compilado do levantamento das Etapas 1 e 2 e validação da hierarquização dos temas para Educação Ambiental (Etapa 3).

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Fotos: Edson Oliveira