13/09/2023 - 14:15
Iniciativa terá como parceira a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e prevê assistência técnica e compartilhamento de projetos e programas voltados aos povos indígenas
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Maciel Oliveira, ouviu nesta terça (12) uma grande notícia para as comunidades indígenas: a criação de um acordo de cooperação técnica entre a instituição e o Ministério da Saúde para desenvolver ações de saneamento e abastecimento d’água nas localidades ao longo do Rio São Francisco onde residam povos originários. Além de fornecer, por parte do CBHSF, expertise de câmaras técnicas e um banco de dados consolidado de demandas e metas previamente debatidas com os interessados.
“Vamos fazer isto a partir de um novo programa, e esperamos que seja definitivamente uma política de Estado, que prevê uma atuação primária nessas comunidades”, anunciou o secretário Nacional de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, anfitrião do encontro.
Maciel Oliveira estava acompanhado da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme). Esses recursos virão de várias fontes – inclusive do novo Programa de Aceleração de Crescimento, o chamado PAC 2 (com a inclusão de cerca de R$ 130 milhões para investimentos nas áreas de povos indígenas).
Também será lançado pelo Ministério da Saúde o ‘Hora de Avançar’, voltado exclusivamente às ações de saneamento nestas comunidades. Sem falar do incremento ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi), que estimula a fixação dos profissionais de saúde nesses territórios.
Weibe Tapeba lembrou que os investimentos financeiros em territórios indígenas foram de mais de R$ 60 milhões até agora, num aumento de 223% em relação aos seis primeiros meses de 2019. Os recursos foram aplicados em 66 obras, beneficiando 38 comunidades e um total de 13 mil pessoas – algumas em estados cortados pelo Velho Chico, como Alagoas, Bahia e Pernambuco.
O presidente do CBHSF citou como exemplo de boa iniciativa – e que pode servir de parâmetro para outras iniciativas – o sistema de abastecimento de água entregue para os Kariri Xocó, moradores de Porto Real do Colégio, em Alagoas.
Os investimentos de R$ 8,6 milhões foram provenientes da cobrança pelo uso da água na bacia e resultaram em uma unidade de captação, redes adutoras, estação de tratamento e reservatórios.
Mas Oliveira também fez questão de ressaltar que ainda há povos praticamente à beira do rio que não conseguem consumir água de qualidade, como os Pankararu, na região entre Pernambuco, Alagoas e Bahia.
“E na definição de metas do CBHSF, principalmente nos chamamentos públicos de projetos, pela primeira vez foi tornada obrigatória a necessidade de projetos que atendam exclusivamente povos tradicionais”, ressaltou Oliveira. “O CBHSF é o único comitê de bacias do país com tal especificidade”, lembra ele.
Ele explicou ao secretário de Saúde Indígena, agradecendo a aceitação da reunião, que o CBHSF recebeu em 2023, só na área de saneamento, 96 demandas, mas que só tinha recursos para atender 12 deles.
“Estar aqui é só um começo para uma possibilidade real de se reverter quatro anos de abandono”, frisou. “Agora temos uma chance de fazer com que a população da bacia veja a revitalização do São Francisco finalmente acontecer”.
Participaram ainda do encontro diversas lideranças da Apoinme e de comunidades indígenas como Paulo Henrique Vicente Oliveira, Antonio Fernandes Dinamm Tuxá, George Vasconcelos, Sarapó Pankararu, João Cassimiro Tapeba e Marcos Sabaru.
Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Renato Ferraz
*Fotos: Divulgação; Renato Ferraz
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