No início da tarde desta terça-feira (22), seis municípios do Alto São Francisco receberam, em cerimônia realizada na cidade de Martinho Campos (MG), seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). Representantes do poder público dos municípios de Bambuí, Diamantina, Japaraíba, Martinho Campos, Moeda e Santa Rosa da Serra, todos localizados em Minas Gerais, estiveram presentes.

O encontro contou também com a participação de membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), da Agência Peixe Vivo, e da Profill Engenharia e Ambiente, empresa responsável pela elaboração dos planos, além de membros da sociedade civil de Martinho Campos.

O coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Alto São Francisco, Altino Rodrigues Neto, abriu a reunião destacando a importância dos PMSB’s para cada município. “Os planos são desenvolvidos com a participação da comunidade, do poder público e esses produtos, importantes ferramentas de gestão, vão auxiliar nas ações voltadas ao saneamento básico desses municípios”.

O prefeito de Martinho Campos, Wilson Diretor (Avante), também destacou a relevância da cerimônia de entrega e dos PMSB’s. “O plano nos ajudará a realizar investimentos necessários para a melhoria da qualidade de vida da população de Martinho Campos, com a participação da sociedade civil e com muita transparência”.

O PMSB contempla quatro eixos do saneamento básico, sendo eles o abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais, e é financiado pelo CBHSF, com recursos advindos da cobrança pelo uso da água na bacia.

Processo de elaboração

Na sequência, a coordenadora técnica da Agência Peixe Vivo, Paula Procópio, ressaltou que o processo de seleção dos municípios a serem contemplados com a elaboração de um PMSB começou em 2019, sendo que mais de 70 municípios se inscreveram para participar da seleção. Paula explicou ainda que os critérios utilizados são de ordem técnica, e que levam em conta as demandas de cada município e quais localidades necessitam de ações mais urgentes.

Ainda sobre este processo, a engenheira sanitarista e ambiental da Profill, Lígia Tavares, falou sobre as etapas de desenvolvimento dos planos. Segundo ela, o primeiro passo é a formação de um grupo de trabalho, que inclui membros do poder público dos municípios e da sociedade civil organizada, e a identificação das principais demandas. Já nas duas etapas seguintes são realizadas as oficinas setoriais e as conferências municipais, nas quais membros da sociedade civil também participam das discussões para elaboração dos PMSB’s. A cada etapa são elaborados novos produtos, que, ao final do processo, compõem os planos.

Ainda de acordo com Lígia, no caso dos seis municípios do Alto São Francisco que receberam seus planos nesta terça-feira, foram realizadas, ao todo, 72 reuniões para elaboração de todos os planos. Por fim, a representante da Profill, ainda destacou a necessidade de aprovação dos PMSB’s pelas câmaras de vereadores de cada cidade, para que eles possam ser sancionados como lei. “O PMSB não termina na entrega, pelo contrário, ele começa agora, e cabe a cada um dos municípios dar andamento legal o produto final”, ressaltou.

Confira mais fotos da cerimônia de entrega dos PMSB’s:

Entrega

Após as falas, a reunião seguiu com a entrega dos planos impressos aos representantes de cada município. O ato ocorreu em frente a uma peça, representando um pequeno barco azul, produzida pelo projeto de economia solidária, da Secretaria de Cultura de Martinho Campos. Após a entrega, os termos de recebimento foram assinados e cada prefeito ou representante pôde fazer suas avaliações e considerações finais.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Arthur de Viveiros
*Fotos: Arthur de Viveiros; Pedro Vilela