Entre os dias 7 e 9 junho, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) entregou a cinco municípios baianos seus respectivos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs). Paratinga, Sítio do Mato, Oliveira dos Brejinhos, Boquira e Formosa do Rio Preto estão entre os contemplados pelo Chamamento Público CBHSF nº 01/2019, que direciona investimentos visando à melhoria da quantidade e da qualidade das águas da bacia.

Os PMSBs entregues aos municípios abrangem seis produtos, que incluem plano de mobilização e de comunicação social, diagnóstico da situação do saneamento básico na sede e comunidades rurais, prognóstico com programas, projetos e ações, mecanismos e procedimentos para avaliação sistemática do PMSB, ações para emergências e contingências, Termo de Referência para elaboração do Sistema de Informações Municipal de Saneamento Básico e relatório final com a síntese de todas as etapas. O contrato para a elaboração dos planos foi assinado em setembro de 2020 pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE), que constituiu grupos de trabalho (GTs) com profissionais especializados, representantes do poder público municipal e sociedade civil.

A solenidade de entrega dos PMSBs de Paratinga e Sítio do Mato ocorreu no dia 7 em cerimônia aberta ao público, realizada na quadra da Praça XV, em Paratinga. Estiveram presentes aproximadamente 150 pessoas, entre representantes dos municípios, CBHSF, Agência Peixe Vivo (APV), COBRAPE e população em geral. Ellen Cruz, gestora ambiental da COBRAPE, mediou a cerimônia e destacou o caráter comemorativo do evento: “é uma entrega simbólica, quando também colocamos todos os produtos encadernados para apreciação do público durante a solenidade. Foram aproximadamente 20 meses de trabalho, com reuniões, conferências e oficinas, que resultaram nesse importante instrumento de planejamento”.

A coordenadora Técnica da Agência Peixe Vivo, Paula Procópio, observou que os conteúdos dos seis produtos, além de encadernados, também foram disponibilizados em formato digital, com a sugestão de que as prefeituras publiquem-nos em seus respectivos sites, com fácil acesso da população: “pelo tamanho dos cadernos é possível perceber a quantidade de informações que eles contém. São informações qualificadas e estratégicas para melhorar a qualidade de vida dos moradores e as condições ambientais dos municípios”. Paula também informou que todos os produtos já estão disponíveis no Sistema de Informação da Bacia do Rio São Francisco (SIGA São Francisco), que pode ser acessado online.

O secretário municipal de Infraestrutura e Serviços urbanos de Paratinga, Aristóteles Gomes de Sá, conhecido como Toge, que também é membro do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Paramirim e Santo Onofre, avaliou que o documento representa um divisor de águas para as políticas públicas do município: “o PMSB, a partir de agora, será o documento norteador para a elaboração de projetos e execução de serviços e obras, possibilitando à prefeitura pleitear recursos federais destinados à área de saneamento”. Toge destacou, ainda, a presença dos alunos e alunas da Escola Estadual Professora Irenil Costa, que durante o dia participaram de atividades da campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico”.

A mobilização da campanha Vire Carranca deu ensejo à fala do prefeito de Sítio do Mato, Cássio Cursino, que destacou a importância da revitalização e do desenvolvimento em bases sustentáveis da bacia do São Francisco: “Sítio do Mato está inserido em uma região com alta produção agrícola e uso intensivo de agrotóxicos, que precisam ser corretamente manejados para não comprometer as águas do rio Corrente e, consequentemente, as águas do rio São Francisco”. Cássio também alertou para a urgência de ações de recuperação de áreas degradadas e outras medidas que contenham o risco de extinção de espécies de peixes do rio.

O encerramento da solenidade foi marcado por apresentações artísticas da estudante Nicole Lavínia Sá da Silva, de Paratinga e do grupo cultural Casa do Saber, de Sítio do Mato. Nicole, que também é musicista da Orquestra Filarmônica de Paratinga, declamou uma poesia e o grupo Casa do Saber, unindo música e dança, retratou o cotidiano das populações ribeirinhas. Os presentes desfrutaram, ainda, de um lanche de confraternização.

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Oliveira dos Brejinhos e Formosa do Rio Preto

No dia 8, na Câmara Municipal de Oliveira dos Brejinhos, foi realizada a solenidade de entrega dos PMSBs de Boquira e Oliveira dos Brejinhos. A abertura da cerimônia contou com uma apresentação musical de artistas de Oliveira dos Brejinhos e entre os presentes estavam os cooperados da Associação de Catadores de Oliveira dos Brejinhos, representantes do poder público, CBHSF, APV e moradores dos dois municípios.

Silvando Brito Santos, prefeito de Oliveira dos Brejinhos, observou a importância do financiamento do CBHSF na elaboração do plano: “nós já tentamos algumas vezes elaborar o PMSB, cientes da sua necessidade, porém o custo é muito alto para municípios com a nossa realidade de arrecadação. É uma satisfação estar entre os contemplados, esse documento representa um marco no desenvolvimento do município”. Ednaldo Campos, coordenador da CCR Médio São Francisco, esclareceu que os recursos que financiam os PMSBs são oriundos da cobrança pelo uso da água na Bacia do Rio São Francisco. “Em 2022, o CBHSF irá entregar 48 Planos Municipais de Saneamento Básico. São instrumentos fundamentais para a saúde ambiental dos municípios brasileiros, por isso a única contrapartida exigida pelo CBHSF é que o documento seja convertido em Lei Municipal de Saneamento Básico, através da Câmara Municipal e com o apoio da Prefeitura”, complementou Campos.

Luiz Cláudio Portela, diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAEE) de Oliveira dos Brejinhos, que integrou o GT, avaliou positivamente o processo de elaboração do plano: “infelizmente, nosso sistema de abastecimento de água é precário, com instalações antigas, e os trabalhos desenvolvidos pelo GT com a COBRAPE permitiram mapear os pontos críticos e os locais com maior necessidade de abastecimento de água. Além disso, são necessárias obras de esgotamento sanitário e na Estação de Tratamento de Água para as quais esse documento é essencial”.

Em Formosa do Rio Preto, a cerimônia de entrega do PMSB ocorreu no dia 9, com aproximadamente 100 pessoas reunidas no auditório da Secretaria Municipal de Educação. Vinicius Caires Duarte, engenheiro sanitarista ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, destacou a participação da população na elaboração do documento: “apesar da pandemia que nos obrigou a realizar algumas atividades de forma virtual, a população de Formosa foi bastante participativa e debateu os problemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de resíduos sólidos, entre outros. Agora, com a conclusão do plano e o estabelecimento das metas, podemos garantir aos moradores quando e como será cumprida cada etapa”.

Em todos os municípios, a elaboração dos PMSBs contou com a realização de oficinas setoriais nas sedes e nas comunidades rurais e duas conferências municipais com a participação dos moradores. Os documentos entregues planejam as ações a serem implementadas nos próximos 20 anos, com revisões periódicas, visando universalizar e integralizar o acesso aos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

Formosa do Rio Preto foi uma das cidades que receberam seus PMSBs

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Mariana Carvalho
*Fotos: Kel Dourado