25/06/2020 - 13:50
Com o objetivo de manter o Velho Chico vivo, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) está elaborando um estudo do enquadramento dos corpos hídricos na região do Alto São Francisco, da nascente até a represa de Três Marias (MG). Para isso, contratou uma empresa especializada, por meio de licitação. O objetivo é garantir a preservação dos corpos hídricos da bacia e a melhoria contínua da qualidade das águas.
“O enquadramento dos corpos hídricos em classe segundo seus usos é uma ferramenta de planejamento que estabelece metas de qualidade de água a serem alcançadas ou mantidas para que se possa ter os usos pretendidos dessa água. As metas de qualidade devem ser pactuadas entre a sociedade levando em conta as prioridades do uso da água”, explica a professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e membro do CBHSF, Yvonilde Medeiros.
É importante ressaltar que o enquadramento se baseia nos níveis de qualidade que os corpos d’água deveriam possuir para atender às diferentes necessidades de uso estabelecidas pela sociedade. Por exemplo, o grau mais elevado de exigência se aplica a áreas de preservação ambiental e de proteção a comunidades aquáticas. Enquanto isso, para a navegação, o grau de exigência é muito menor.
Além disso, é referência para o planejamento da gestão das águas e do meio ambiente, embasando diversas condutas e decisões como a outorga de direito do uso da água, definição da cobrança por esse uso, licenciamento e monitoramento ambiental.
A coordenadora da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP) do CBHSF esclarece que o enquadramento deve considerar três aspectos principais. “O primeiro passo para realizar o enquadramento é aprender a enxergar e compreender os rios de uma forma abrangente. Imagine que cada rio pode ser visto de três formas diferentes: 1) o rio que temos; 2) o rio que queremos e 3) o rio que podemos ter. É a partir daí que elaboramos o enquadramento”.
Para isso, precisamos conhecer a fundo cada corpo d’água. Suas características originais, as diversas formas como é utilizado, as comunidades a que serve e, principalmente, seu estado atual de preservação ou de degradação. Quer dizer, “o rio que temos” é a constatação da realidade atual do rio. Já “o rio que queremos” representa a visão da sociedade para o futuro que desejamos para os cursos d’água, é a expressão de um desejo de um quadro idealizado, mas muitas vezes impossível. E, por fim, “o rio que podemos ter” representa a mediação entre a vontade e a realidade, uma projeção realista e objetiva do melhor resultado possível levando em conta os limites técnicos, sociais e econômicos existentes.
A professora Yvonilde Medeiros esclarece que a CTPP elaborou as diretrizes para o enquadramento da bacia do São Francisco. “Já elaboramos as diretrizes que vão auxiliar a empresa contratada para realizar o estudo. Assim sendo, o enquadramento é um processo que procura garantir padrões de qualidade da água compatíveis com os usos que dela se faz ou se pretende, em equilíbrio com a capacidade de investimentos da sociedade, representada pelos governos e atores envolvidos”, afirma.
Confira como é feita a classificação dos corpos d’água:
Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Infográficos: Agência Nacional de Águas
*Texto: Luiza Baggio
*Foto: Miguel Aun
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