Ministro André de Paula se compromete com as demandas do Comitê

A diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) reuniu-se nesta segunda-feira (6), em Brasília (DF), com o Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, André de Paula, para apresentar o comitê e se colocar à disposição do Ministério para que juntos possam trabalhar nas políticas públicas voltadas ao setor de pesca e aquicultura na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O encontro foi articulado pelo coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Cláudio Ademar, que abriu a reunião falando do papel da entidade para o Ministro, apresentou dados que demonstram que a entidade é a maior financiadora de planos de saneamento básico para municípios que compõem a bacia hidrográfica do Rio São Francisco.

O presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, destacou a complexidade e as dificuldades enfrentadas pelos pescadores artesanais de camarão da região do baixo São Francisco por causa da proibição dos equipamentos utilizados e solicitou que o Governo Federal retome o projeto de revitalização do Rio São Francisco, demanda essa urgente e necessária para a vida dos que dependem do Velho Chico. Para ele, o encontro foi muito proveitoso, “já que apresentaram parte da diretoria do CBHSF. Além disso, as demandas apresentadas ao ministro foram bem recepcionadas e ele se colocou à disposição para articular com os ministérios e demais órgãos do Governo Federal ações que visem a dirimir e solucionar os problemas apresentados pelo Comitê”.

O coordenador Cláudio Ademar falou ainda sobre a importância econômica da pesca e aquicultura para toda a região e das dificuldades para empreender no setor devido aos entraves burocráticos, a falta de linhas de créditos e incentivos fiscais para a cadeia produtiva do setor. “Nós não queremos tratamento diferenciado dos demais setores, apenas solicitamos isonomia no tratamento, assim como os setores da suinocultura, bovinocultura e avicultura tem com relação aos incentivos fiscais sobre o PIS/COFINS”, afirmou. Cláudio Ademar convidou o Ministro para participar do evento em comemoração ao Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco – a campanha “Vire Carranca” – no dia 03 de junho.

Para Cláudio , “a recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura é um momento novo, é a volta da pesca e da aquicultura no centro do debate das políticas públicas para setor. O Ministério será fundamental para o fomento do setor e a implementação de ações que garantam a qualidade da água, já que para a criação de peixes é necessário que se tenha água limpa e de qualidade”.

A Promotora de Justiça da Bahia e Coordenadora do Núcleo em Defesa da Bacia do rio São Francisco, Luciana Khoury, apresentou o trabalho que vem sendo desenvolvido na região com os pescadores artesanais e com os empresários do setor de pesca, além de ações de aperfeiçoamento para o cumprimento das medidas propostas através de TAC’s [Termo de Ajustamento de Conduta]. Segundo ela, mais de 80% das ações foram resolvidas pelos pescadores da sua região, onde o MPE é parceiro dos órgãos públicos, do Comitê e dos pescadores, haja vista que muitos dependem da atividade para sustentar suas famílias.

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O prefeito de Glória (BA), David Cavalcanti, destacou a importância do Rio São Francisco para os municípios que dele dependem para a sua cadeia produtiva. “A minha cidade é grande produtora de tilápia. Já chegou a produzir 24 mil toneladas por ano e hoje não chega a 11 mil toneladas/ano”, contou. O prefeito reforçou o pedido do Cláudio Ademar em relação à desoneração do PIS/COFINS sobre a ração para os peixes, cujo custo pode chegar a 70%(setenta por cento) das despesas de produção do setor.

No encerramento das falas dos participantes, o ministro apresentou sua equipe de trabalho e se colocou à disposição para trabalhar em conjunto com o CBHSF com intuito de potencializar as relações entre os ministérios e demais entes federados no sentido de dar agilidade às demandas apresentadas. O ministro se comprometeu a fazer uma gestão voltada ao diálogo com todos os setores da cadeia produtiva da pesca e aquicultura no Brasil. Ele explicou ainda que o ministério tem um papel intersetorial e interministerial, e disse que as demandas apresentadas pelo Comitê são justas e vão ao encontro da construção de pontes para desafogar os investimentos no setor. De acordo com ele, o Presidente Lula entende a importância da produção de peixes no Brasil como forma de melhorar a qualidade nutricional da alimentação do povo brasileiro.

O ministro se comprometeu em discutir o tema da desoneração do PIS/COFINS com ministro Fernando Haddad, a quem vai solicitar um estudo sobre o impacto financeiro da medida. Ele disse também que levará ao Presidente Lula o pedido da retomada do projeto de revitalização do Rio São Francisco.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Ilmar Renato Granja Fonseca
*Fotos: Ilmar Renato Granja Fonseca