Dando seguimento ao pedido da Promotoria de Justiça do Ministério Público em Petrolina (PE), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) esteve, entre os dias 8 e 9 deste mês, na cidade pernambucana acompanhado de engenheiros da empresa Água e Solo, contratada do CBHSF através da Agência Peixe Vivo, para analisar um projeto emergência de intervenção no Riacho Vitória, curso d’água, afluente do São Francisco, que corta o município e está, há anos, sob forte impacto ambiental.

A visita técnica foi resultado da última reunião realizada entre o CBHSF, por meio da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, com a Promotoria de Justiça, realizada em agosto de 2023. No encontro, a promotora Rosane Moreira Cavalcanti apresentou ao coordenador da CCR, Cláudio Ademar, sua preocupação com a situação do riacho, que recebe despejo de esgoto e agrotóxicos. Na ocasião, um projeto, encaminhado ao MP, foi entregue ao Comitê com o intuito de ser avaliado de forma isenta e possibilitar uma atuação conjunta entre as partes envolvidas, avaliando se o documento, que norteia obras para o curso d’água, atende às necessidades de revitalização.

Em 2022 o MPPE, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Petrolina, recomendou, à gestão municipal, a elaboração, no prazo de 90 dias, de um projeto de revitalização do riacho Vitória, que também contribui para a drenagem da região sul de Petrolina desaguando na margem esquerda do rio São Francisco. Esta ação ocorreu após a instauração de inquérito civil para investigar as causas do aterramento do riacho, que está em área de preservação permanente de rio federal.

O engenheiro agrônomo, Lauro Bassi, e o engenheiro ambiental, Lucas Kehl, da empresa Água e Solo, estiveram em alguns pontos do riacho acompanhados de técnicos do MP e do coordenador da CCR Submédio para identificar os problemas apontados. Além disso, ao longo da última segunda-feira (8) também participaram de reuniões com a gerência do Distrito Irrigado Senador Nilo Coelho, um dos maiores do país, e com coordenadores da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

De posse de novas informações cedidas pelos órgãos, os engenheiros devem elaborar um documento de análise com recomendações. “Nossa vinda a Petrolina atende, principalmente, à demanda de análise do projeto entregue ao MP, mas, mediante à visita e às reuniões, ficou claro que se trata de um problema de grandes proporções e que requer ações emergenciais, e de médio a longo prazo, entendendo que só assim será possível uma solução definitiva”, afirmou o engenheiro Lauro Bassi.

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A previsão é de que o relatório seja concluído até o final de janeiro e apresentado ao MP e a diversos outros órgãos. “Fomos solicitado pelo MP para ajudar no processo de entendimento das necessidades do riacho Vitória e ao longo desse tempo entendemos que há um problema grave instalado, que atinge diretamente à população, além de uma situação de conflito, devido às ocupações irregulares. O Comitê tem o entendimento de que é preciso revitalizar todo o riacho para que definitivamente os problemas apontados sejam resolvidos. Vamos seguir acompanhando todo esse processo e a disposição do MP”, explicou o coordenador da CCR, Cláudio Ademar.

A promotora de justiça, Rosane Cavalcanti, informou ainda que, após a conclusão da análise, será criado um grupo de trabalho, com a participação do MP, do município, do Estado e do Comitê. “A partir do que for recomendado, iremos compor um grupo de trabalho para delimitar a competência de cada um no processo de revitalização. Com isso queremos definitivamente iniciar ações que visem soluções eficazes e duradouras e não apenas ações paliativas”, finalizou. A conclusão da análise deve ser apresentada entre o final de janeiro e início de fevereiro em uma reunião presencial no município de Petrolina.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Fotos: Juciana Cavalcante