No dia 19 de abril é comemorada a cultura indígena! No Brasil, a data foi celebrada pela primeira vez no ano de 1944 com a promulgação da Lei 5.540 de 2 de junho de 1943, pelo presidente Getúlio Vargas. A data é celebrada nesta segunda-feira (19 de abril) pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) que valoriza e investe nas 32 comunidades indígenas presentes na bacia que abriga mais de 70 mil habitantes.

O CBHSF concluiu dois projetos na comunidade indígena ‘Tingui- Botó’, no município de Feira Grande, em Alagoas, onde realizou a recuperação hidroambiental na Bacia do Rio Boacica, com o cercamento da área da reserva indígena e construção de passagem uma molhada. Além disso, o Comitê também construiu o sistema de abastecimento de água na comunidade Pankará, em Serrote dos Campos em Itacuruba (PE) e segue investimento em novas localidades.

“Os Comitês de Bacia foram um divisor de águas que veio nos mostrar à sociedade brasileira dentro dos espaços de discussão e das demandas levantadas, como por exemplo, a adutora de água construída em nossa comunidade que tem proporcionado melhor qualidade de vida. Antes éramos abastecidos por carro pipa e hoje abrimos nossas torneiras e lá está a água. Só que agradecer a Deus e aos encantados”, afirma a cacique da comunidade Pankará, Cícera Leal.

Na Terra Indígena Caiçara, Ilha de São Pedro, localizada em Porto da Folha, em Sergipe, onde vive a etnia Xocó com população estimada em 128 famílias, totalizando aproximadamente 384 habitantes, o serviço de cercamento da reserva está em andamento. O objetivo é proteger o território contra invasões ilegais, coibir o desmatamento e a caça predatória, além de promover a regeneração da vegetação e a requalificação ambiental da área e garantir a segurança e o fortalecimento da comunidade indígena. São 4.316 hectares, inseridos no bioma da Caatinga, às margens do rio São Francisco.

Aproximadamente 10% do território é explorado na reserva e todo o restante da área é ocupada pela flora e fauna nativas. “Na questão do cercamento, estamos acompanhando e a comunidade está gostando dos trabalhos. Estamos felizes com as obras que sem dúvida, será a realização de um sonho para todos”, afirmou o coordenador técnico local da FUNAI em Porto da Folha, Josinaldo Ribeiro da Silva.

Já no território indígena Kariri-Xocó localizado nos municípios de Porto Real do Colégio e São Brás no estado de Alagoas, também está em andamento o trabalho de cercamento de áreas de interesse para preservação ambiental, inclusive a mata do Sagrado Ritual Religioso do Ouricuri, promovendo a requalificação ambiental do Território Indígena Kariri-Xocó. De acordo com a base cartográfica disponibilizada pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI, 2020), a aldeia possui uma área regularizada de aproximadamente 7,05 km², com perímetro total de 14,66 km.

Na comunidade, menos de 10% da área é explorada pela população, e todo o restante é ocupado por vegetação nativa e animais da região. “Estamos sendo abençoados com os projetos do Comitê desenvolvidos em nossa comunidade. O trabalho de cercamento era muito esperado, nos dá tranquilidade e garante que a gente consiga preservar 150 hectares de mata nativa. Temos muito a agradecer por este projeto que protege o nosso mato sagrado”, afirmou o pajé substituto e vice-presidente da Federação dos Índios Kariri do Brasil Carlos Suíra.

O CBHSF também realizará a construção do sistema de abastecimento de água da comunidade indígena Kariri-Xocó, projeto que se encontra nas últimas fases de licitação. A obra vai garantir o abastecimento de água potável em quantidade e qualidade. Atualmente, o fornecimento de água potável na aldeia é feito por um sistema que atende parcialmente a comunidade, fazendo com que a população se utilize de água imprópria, sem as condições mínimas de higiene. O abastecimento público de água potável na aldeia Kariri-Xocó compete ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alagoas – Sergipe.

De acordo com levantamento feito pelo CBHSF, em dezembro de 2017, a tribo já sofria com um abastecimento de água deficitário. A Estação de Tratamento de Água (ETA) que abastece a comunidade não apresentava isolamento adequado, permitindo a contaminação da água por fezes de animais e outros patógenos. Além disso, a baixa vazão do Rio São Francisco nesse período acarretou novas dificuldades para a captação feita em uma área de baixa corrente do rio, tornando o espaço propício para a concentração de algas e matéria orgânica em excesso.

“A chegada da adutora será uma riqueza para nossa comunidade e vai nos fortalecer muito, além de ajudar a evitar o adoecimento das nossas crianças que não têm acesso a água de qualidade. Só temos a agradecer ao Comitê por esta obra aqui na comunidade Kariri-Xocó porque esse trabalho representa vida”, concluiu o cacique Reginaldo de Souza.

Os povos indígenas no Brasil

Os indígenas são os povos originários que habitavam no território nacional antes da chegada dos portugueses, em 1500. Apesar do termo “índio” ser generalizante, os povos indígenas são marcados por uma enorme diversidade cultural. Atualmente, há aproximadamente 300 povos indígenas no Brasil, totalizando mais de 900.000 pessoas, ou 0,4% da população do país.

O governo reconhece 690 territórios indígenas, que abrangem mais de 13% do território brasileiro. Quase todas estas terras se encontram na Amazônia. Mas, apesar de grande parte dos indígenas brasileiros viver fora da Amazônia, eles ocupam somente 1,5% da área total do restante do país.

Os primeiros povos a serem contatados pelos colonizadores europeus quando desembarcaram no Brasil em 1500 foram os que vivem na região sul da Mata Atlântica, como os Guarani e os Kaingang, e no interior e litoral do Nordeste, como os Pataxó Ha HaHãe e os Tupinambá.

Apesar de centenas de anos de contato com a sociedade não indígena as aldeias têm resistido. Uma grande parcela dessa população tem enfrentado, ao longos dos anos, uma acelerada e complexa transformação social, necessitando buscar sustentação em suas crenças e valores para garantir a sobrevivência física e cultural das próximas gerações. Entre os problemas mais recorrentes, as comunidades indígenas enfrentam invasões e degradações territoriais e ambientais, exploração sexual, aliciamento e uso de drogas, exploração de trabalho, inclusive infantil, entre tantos outros.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto destaque: Edson Oliveira