Localizado na divisa da Bahia com Goiás, Correntina é um município baiano banhado por cinco rios e procurado pelos visitantes por suas belezas naturais. Apesar da abundância, suas águas, que são afluentes do rio São Francisco, sofrem com os impactos negativos da falta de um sistema coletivo de esgoto na cidade. Este cenário está prestes a ser transformado com a implantação do sistema de esgotamento sanitário na porção central da zona urbana do município, através de recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso da água na bacia hidrográfica do rio São Francisco. O projeto conta com aporte de aproximadamente R$12 milhões do CBHSF e irá abranger uma área de mais de 840 km².

A assinatura simbólica do contrato que dá início às obras aconteceu no último dia 21 e contou com a presença de representantes do CBHSF, Comitê da Bacia do rio Corrente, Prefeitura Municipal de Correntina, Caixa Econômica Federal, Câmara Municipal de Correntina e diversos setores da sociedade civil. A secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Correntina, Regina de Castro Neves, que fez a abertura da cerimônia, refletiu que os investimentos necessários em saneamento básico são altos e, ao mesmo tempo, escassos. “Quantos municípios estão na fila, aguardando uma oportunidade para este tipo de recurso? E nós fomos contemplados com este projeto que será de grande valia para o meio ambiente e saúde pública da região”, disse Regina.

Correntina está entre os municípios da bacia que responderam ao Ato Convocatório Nº 10/2023 do CBHSF. Ao todo, foram contemplados 8 municípios, sendo 2 da região Médio São Francisco, que teve 17 inscrições. O coordenador da CCR Médio São Francisco, Ednaldo Campos, explicou o processo de seleção: “no ano passado, o CBHSF abriu um Chamamento Público destinado aos municípios ou consórcios municipais que tivessem projetos executivos para sistemas coletivos de esgotamento sanitário, a serem beneficiados com a execução das obras. Foram priorizados os sistemas localizados nos municípios de menor população, pela falta de condições técnicas e financeiras para a realização de projetos desta natureza”.

Entre os critérios adotados na seleção dos projetos também estavam a maior relação entre a população atendida e a população total do município e tomadores dispostos a contribuir com o maior valor de contrapartida financeira. “A rede de esgotamento sanitário projetada para Correntina irá atender 1.851 economias, abrangendo uma área onde há alto índice de adensamento populacional, contendo inclusive o centro histórico e alguns dos principais pontos turísticos da cidade”, explicou o coordenador técnico da Agência Peixe Vivo, Thiago Lana.

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A contrapartida do município será de aproximadamente R$250 mil. Alguns valores serão atualizados pela Caixa Econômica Federal, responsável por administrar os recursos do projeto. O prefeito de Correntina, Nilson Rodrigues, conhecido como Maguila, convocou a população a apoiar e contribuir para o andamento das obras. “As obras de esgotamento sanitário exigem paciência e colaboração da população com as intervenções que alteram a dinâmica da cidade, em geral não tem impacto eleitoral, mas são indispensáveis para a preservação dos rios e melhoria da saúde pública. A assinatura deste contrato representa o início de um projeto com benefícios consistentes e duradouros”, disse o gestor municipal.

Em sua fala, o presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, observou que a iniciativa reage à constatação do déficit de diversos municípios da bacia hidrográfica do rio São Francisco em relação à coleta e tratamento de efluentes domésticos. “Tendo em vista que o despejo de esgoto sem tratamento nos rios causa a poluição dos recursos hídricos que, inclusive, são os disponíveis para consumo humano, o CBHSF tem por objetivo, através desses investimentos, estimular a universalização do esgotamento sanitário. Entre as metas para este ano está servir 76% dos domicílios totais da bacia.”, expôs Maciel.

Os valores totais dos investimentos do CBHSF em sistemas de esgotamento sanitário na bacia somam aproximadamente R$70 milhões, que serão distribuídos aos municípios selecionados entre os anos de 2023 e 2025.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Mariana Carvalho
*Fotos: Mariana Carvalho