O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) aprovou, no último dia 29 de agosto, em reunião da sua Diretoria Colegiada (Direc), os projetos de demanda espontânea selecionados no Edital de Chamamento Público CBHSF Nº 01/2018. Foram aprovados seis projetos para cada uma das quatro regiões fisiográficas da bacia (Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco).
Os projetos considerados prioritários serão desenvolvidos a partir de 2018, com início de execução em 2019. Os demais serão desenvolvidos em 2019 e executados até 2020. Todos eles referem-se a diagnósticos, ações e intervenções destinadas à implantação de serviços de requalificação ambiental na bacia do rio São Francisco.
De acordo com o assessor técnico da Agência Peixe Vivo, Thiago Campos, “os projetos serão executados da seguinte forma: três em 2019 e três em 2020, em cada região”. Ainda segundo Campos, cada CCR contará com uma verba de R$ 10 milhões para investir nos projetos aprovados.
O Edital de Chamamento Público de Projetos recebeu as demandas entre os dias 26/02/2018 e 26/04/2018. Todas elas foram analisadas pelas Câmaras Consultivas Regionais (CCRs) correspondentes, obedecendo aos seguintes critérios: compromissos firmados com instituições de ensino e prefeituras municipais; detalhamento técnico e financeiro do projeto; continuidade do projeto; e pontuação dos critérios do Edital. Em seguida, aqueles selecionados pelas CCRs foram novamente analisados pela Direc, chegando então ao resultado final.
“Esta foi a primeira vez que o CBHSF selecionou projetos de forma ampliada. Antes os projetos eram escolhidos pelas Câmaras Consultivas Regionais. Entretanto, com a publicação do edital, ampliamos a participação das instituições proponentes, dando assim, a oportunidade para entidades que não frequentam as Câmaras de apresentarem projetos”, explicou o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda.
As demandas serão financiadas com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água.
Acesse a lista dos projetos aprovados.
*Texto: Mariana Martins