Contemplado com o Projeto Recuperação da Nascente Olho D’água através do Edital de Chamamento Público nº 01/2018 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), o município de Itaguaçu (BA) recebeu no dia 2 de junho o termo de referência que detalha as estratégias logísticas e gerenciais para a execução do projeto. A apresentação do documento foi feita através de plataforma virtual pela equipe técnica da empresa FAVENI– Consultoria, projetos e serviços LTDA e contou com a participação de representantes do CBHSF, Agência Peixe Vivo e Prefeitura Municipal de Itaguaçu.

O encontro foi mediado pelo engenheiro sanitarista e ambiental da FAVENI, Bruno Rezende, que enfatizou o caráter participativo da ocasião: “Nosso objetivo é fazer a escuta dos demandantes sobre o produto final, dialogar com sugestões e sanar possíveis dúvidas”. O termo de referência apresentado irá orientar a contratação de empresa especializada para a implantação do projeto de requalificação ambiental em Itaguaçu da Bahia, orçado em aproximadamente 1 milhão de reais.

“Acreditamos que o projeto irá superar as expectativas dos proponentes, pois ele foi pensado de acordo com as particularidades da região e levando em consideração a sazonalidade, estratégias de manutenção e o máximo de elementos da realidade local. A equipe está muito satisfeita e agradece às contribuições dadas pelo coordenador Ednaldo Campos e pela coordenadora técnica da Agência Peixe Vivo, Rayssa Barbosa”, avaliou o engenheiro civil da FAVENI, Alessandro Loreto, responsável pela apresentação do TDR. Loreto fez a exposição detalhada das intervenções recomendadas pela empresa, suas respectivas previsões orçamentárias, instrumentos necessários e áreas envolvidas.

O projeto possui como ponto central a nascente Olho D’água, importante recurso hídrico do município que já foi a principal fonte de abastecimento de água da população local, mas que atualmente é usado apenas para dessedentação animal e atividades de baixo impacto nos arredores. O termo de referência projeta intervenções diretas e indiretas com a finalidade de aumentar a recarga do lençol freático e minimizar os efeitos da estiagem. “A expectativa é melhorar as condições da sazonalidade de água, tão comum nessa região”, explicou o engenheiro agrônomo Marcos Magalhães, integrante da equipe técnica da FAVENI.

Para aumentar e facilitar a recarga hídrica do lençol freático da área da nascente, serão construídas cinco estruturas interligadas de contenção e infiltração de água das chuvas, favorecendo sua percolação no solo. Entre as medidas para a conservação do solo e da água na área da nascente, estão a regularização e o nivelamento da estrada que vai até o local, de modo a garantir o escoamento das águas das enxurradas e conduzir as águas pluviais para a área desejada, e a limpeza da via para posterior cascalhamento.

Como a área da nascente encontra-se coberta por macrófitas, especialmente a Taboa, que se difunde facilmente e é uma espécie invasora no local, serão retiradas as espécies invasoras e feito o plantio de mudas nativas da caatinga em diferentes estágios de desenvolvimento. Dentro das mudas nativas, 20% será de bagaceiras e frutíferas, para facilitar a difusão de sementes por pássaros, insetos e mamíferos. O projeto também será contemplado com a construção de um viveiro de mudas nativas, que terá uma área de 675m² e capacidade de produção de 5 mil mudas por ano. Para que o processo de recomposição florestal seja eficiente, a área da nascente será isolada através de cercamento.

Durante a visita de reconhecimento ao local, em outubro do ano passado, a equipe técnica da empresa identificou pontos de lançamentos de efluentes domésticos sem tratamento, além de locais com disposição inadequada de lixo urbano e entulhos da construção civil. Para sanar esse problema, o termo de referência recomenda a imediata retirada do esgoto sem tratamento na área e ações de educação ambiental, a exemplo de campanhas de conscientização sobre o descarte de resíduos sólidos.

Situação do terreno próximo à nascente, em Itaguaçú

Com o objetivo de sensibilizar a população acerca da importância das intervenções previstas, o documento sugere a realização de um seminário de abertura que apresente aos moradores as ações que serão executadas, duas oficinas sobre estratégias de recuperação e conservação de APP’s e construção e manutenção de Bacias de Contenção e um seminário final que relate e avalie todas as ações que aconteceram durante a execução do serviço. “É fundamental que a população acompanhe o andamento das atividades do projeto”, enfatizou Alessandro Loreto.

O coordenador da CCR Médio São Francisco​, Ednaldo Campos, avaliou positivamente a reunião e os resultados do projeto até aqui:

“Trata-se de um projeto que envolve várias intervenções para recuperar essa nascente de grande valor histórico, cultural e pedagógico para o município. O CBHSF entende que esse documento irá orientar com eficiência a execução das obras e que um bom planejamento, como esse estamos concluindo agora, é fundamental para bons resultados”.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto e fotos: Mariana Carvalho