Entre os dias 08 e 10 de julho foi realizado o Encontro Regional dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Região Sudeste (ERCOB), em Belo Horizonte. Organizado pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), em parceria com os fóruns regionais, a programação do evento abarcou a pluralidade e desafios da gestão hídrica na região sudeste. O evento foi realizado na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA/MG).

Desde o início do evento, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) esteve presente, tanto na programação, quanto nos debates realizados.

No primeiro dia, Marcus Polignano, vice-presidente do CBHSF fez uma fala de abertura e, logo em seguida, Altino Rodrigues, coordenador da Câmara Consultiva Regional do Alto São Francisco (CCR Alto SF), mediou a mesa “O Fortalecimento do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos”. Altino reflete que a participação do Rio São Francisco, em uma mediação como a proposta, foi de extrema importância. “Acredito que assumir o papel de moderador na mesa deu ao CBH São Francisco a chance de representar sua diversidade de maneira precisa. Não só conseguimos apresentar a perspectiva do São Francisco desde sua nascente nas regiões altas, mas também destacar a responsabilidade que temos com toda a bacia. Isso foi extremamente oportuno, pois mostrou as necessidades compartilhadas por todos nós na bacia, enquanto o São Francisco atuava como elo entre diferentes questões relacionadas à gestão de recursos hídricos, visando melhorá-la de maneira integrada. Esse foi o principal objetivo dessa discussão.”

Além disso, Altino Rodrigues avaliou de forma bastante positiva a interação que o ERCOB promoveu entre os comitês da região Sudeste. “Ele traz uma excelente oportunidade para todos interagirem, porque o que vimos aqui é que nossos problemas são mais comuns do que imaginávamos. Além de discutir e apresentar os problemas, também foram propostas soluções. Acredito que isso seja crucial para todos nós “, comentou. A organização do evento foi parabenizada pelo coordenador da CCR Alto São Francisco. Quanto à organização do evento, percebo que foi muito bem planejado tanto em termos de temas quanto de logística. O evento recebeu um grande apoio de todos os envolvidos, com transmissão pelo YouTube e participação significativa não apenas dos quatro estados, mas também do órgão federal gestor e de visitantes de outras partes do Brasil. Parabéns aos organizadores, aos fóruns dos quatro estados e à equipe local que garantiu o sucesso deste evento”.

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Participações

Além da mediação, Altino Rodrigues participou do painel “Participação do Brasil no 10º Fórum Mundial da Água” e da “Roda de Diálogo: Fóruns Estaduais de Comitês de Bacias – Avaliação e Contribuições para os próximos encontros”.

Quem também esteve presente e colaborou com os debates foi o secretário executivo do CBHSF, Almacks Luiz Carneiro. Entre as pautas tratadas, o secretário comentou sobre a necessidade de aproximar os comitês afluentes para assim gerar, de fato, uma integração sólida. “Estamos acompanhando de perto a avaliação e as discussões sobre a integração dos comitês, especialmente a integração dos comitês dos rios federais com os comitês afluentes. O Comitê do São Francisco foi pioneiro ao estabelecer as CCRs (Câmaras Consultivas Regionais) e os comitês afluentes de cada estado, dentro das suas respectivas CCRs (alto, médio, submédio e baixo). Além disso, ampliamos anualmente o encontro dos comitês receptores para tratar da integração. Portanto, já estamos vivenciando uma integração efetiva e estamos buscando formalizá-la nos nossos planos. O que foi discutido aqui, especialmente os pontos levantados por Marcus Polignano, vice-presidente do CBHSF, como a importância contínua das discussões nos comitês e a necessidade de considerar as mudanças climáticas, foi extremamente positivo neste encontro no sudeste.”

O secretário participou da “Roda de Diálogo: As mudanças climáticas e a gestão dos recursos hídricos – do planejamento à ação” no segundo dia de programação, na terça-feira (09).

Outra participação marcante, foi do membro e mobilizador, Dirceu de Oliveira Costa, na mesa “Projetos Exitosos – Compartilhando experiências”. Na ocasião, Dirceu apresentou as experiências positivas do Programa Produtor de Água de Minas.

ERCOB

Entre as pautas tratadas, os instrumentos de gestão hídrica nas bacias hidrográficas de Minas Gerais foram destaque, já que o estado mineiro é uma referência para o restante do país.

De acordo com Isabela Souza, secretária do FNCBH e organizadora do ERCOB, o apoio da Secretaria de Meio Ambiente (SEMAD) e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) foram decisivos para implementar para alcançar esse marco. “O destaque foi o suporte da Secretaria de Meio Ambiente, liderada pela secretária Marília Melo, e do Marcelo Fonseca do IGAM, no trabalho de implementação dos instrumentos de gestão nas bacias de Minas Gerais. A cobrança pelo uso da água está em vigor em todas as bacias, garantindo que todos os comitês tenham acesso aos recursos necessários para fortalecer nosso trabalho em gestão hídrica. Nossos planos para todas as bacias estão em execução, visando implementar ações e promover uma mobilização social eficaz”, disse Isabela.

Para Isabela, Minas Gerais recebeu calorosamente os representantes dos comitês do sudeste, possibilitando assim, de maneira amistosa e afetuosa, compartilhar avanços na gestão de recursos hídricos na esfera estadual, regional e nacional.

Fórum Nacional

Após a realização da programação de três dias do ERCOB, membros da diretoria e das comissões do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) se reuniram para organizar a próxima edição do encontro, a ser realizada no estado do Espírito Santo em 2025. Maiores informações serão divulgadas ao longo do segundo semestre de 2024.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: João Alves
*Fotos: João Alves