Os Comitês de Afluentes do Rio São Francisco, CBH do Rio Corrente e CBH do Rio Grande, aprovaram seus Planos de Recursos Hídricos, respectivamente, nos dias 31 de setembro e 5 de outubro, em reuniões plenárias realizadas através de videoconferência. O documento, também conhecido como Plano de Bacia, é inédito na história dos dois comitês e representa um importante avanço na gestão dos recursos hídricos da Bacia.

No último dia 31, o CBH do Rio Grande, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (INEMA-BA) e o consórcio Águas do Oeste realizaram, através de plataforma virtual, a XXVI Reunião Plenária Extraordinária para apresentação do Plano de Recursos Hídricos e da Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água da Bacia do Rio Grande. O encontro contou com a participação de 75 pessoas, entre representantes do poder público, sociedade civil e usuários em geral.

Para o presidente do CBH do Rio Grande e secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barreiras, Demósthenes Júnior, o Plano de Bacia e o Enquadramento dos Corpos de Águas são instrumentos que permitem ao Comitê, ao INEMA e aos demais componentes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos gerirem os recursos hídricos superficiais e subterrâneos de modo a garantir os usos múltiplos de forma racional e sustentável.

“ Hoje vivemos um momento histórico pois concretizamos a elaboração desses dois instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, aprovados pelo colegiado, com forte caráter democrático e participativo na sua elaboração. É a realização de um sonho que se iniciou desde a criação do Comitê em 2008. Agradecemos os esforços de todos envolvidos nessa luta”, disse Demósthenes.

Na Plenária foram apresentados e debatidos os produtos da fase diagnóstica e prognóstica do Plano de Bacia e sua Proposta de Enquadramento, com destaque para os tópicos de disponibilidade hídrica, demanda hídrica, balanço hídrico, uso e ocupação do solo e ações para enfrentar os problemas identificados. Ao término das contribuições, os membros do CBH do Rio Grande deliberaram sobre o documento com 13 votos a favor, 2 votos contrários e 2 abstenções e a Proposta de Enquadramento foi aprovada por unanimidade.

Em 5 de outubro, o CBH do Rio Corrente promoveu reunião virtual com a presença de 56 pessoas, com integrantes da Codevasf, Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Prefeituras Municipais, usuários da água, representantes de comunidades tradicionais e convidados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Ministério Público. A apresentação do Plano de Recursos Hídricos foi feita pelo consórcio de empresas contratado pelo INEMA, que irá disponibilizar o documento em seu site assim que forem concluídas as revisões finais.

Larissa Caires, representante da Sema que também é membro do CBH do Rio Grande e acompanhou a elaboração de ambos os Planos de Bacia, conta que todos os segmentos contribuíram no processo de construção dos planos e a grande maioria das propostas foi acatada. “Os planos foram submetidos às Consultas Públicas e à avaliação da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos dos comitês. Somente após parecer das CTPPP’s foram encaminhados para deliberação das Plenárias. Foram várias rodadas de consultas públicas com boa participação da sociedade em geral”, observou Caires.

Os Planos de Recursos Hídricos têm horizonte temporal de 15 anos, mas seu processo de implementação prevê atualizações quando necessário. Sua finalidade é fundamentar e orientar a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos, compatibilizando os aspectos quantitativos e qualitativos do uso das águas, de modo a assegurar as metas e os usos neles previstos, na área da bacia ou região hidrográfica considerada. Os planos combinam uma ampla análise das condições atuais, visão geral da bacia hidrográfica para detectar deficiências e potencialidades e projeções da realidade socioeconômica da região, possibilitando estabelecer um conjunto de ações de curto, médio e longo prazo para solucionar os problemas existentes e prevenir problemas futuros relacionados à água.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Mariana Carvalho