No dia 27 de novembro, a CCR Médio São Francisco realizou reunião ordinária, em Bom Jesus da Lapa, para deliberações importantes. Na ocasião, estiveram presentes o coordenador da CCR Médio São Francisco, Ednaldo Campos, o secretário da CCR, Cláudio Pereira, o representante da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, Edson Marques, a presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico, Antônia Edna Magalhães, a representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e membro da CCR, Larissa Cayres e, na condição de representante de todos os comitês de afluentes que estavam presentes, Anselmo Caires, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Paramirim e Santo Onofre.

O anfitrião Edson Marques, que representou a Codevasf, deu boas-vindas a todos e ratificou o interesse que o ente tem em participar das iniciativas sugeridas pelo CBHSF. Na sequência, Larissa Cayres, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, comentou sobre a importância das pautas propostas para a reunião, tendo em vista um estudo da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) que alerta para a iminente redução de vazão nos principais corpos hídricos do Brasil, em decorrência das mudanças climáticas, com impacto substancial na bacia do São Francisco. Cláudio Pereira, secretário da CCR Médio São Francisco, apresentou a pauta do dia. Após as considerações iniciais, Ednaldo Campos, coordenador da CCR Médio São Francisco, declarou aberta a reunião.

Submetida à votação, a ata da reunião realizada no final de agosto, em Luís Eduardo Magalhães (BA), foi aprovada por unanimidade. Em seguida, Ednaldo Campos discorreu sobre o Programa Capacitação dos Irrigantes, e pediu sugestões de cidades para receber o projeto em 2025. Após votação, ficou decidido que Carinhanha e Xique-Xique serão os municípios contemplados, ambos na Bahia. Em seguida, Ednaldo fez um informe sobre o evento Eu Viro Carranca para Defender o Velho Chico, dando conhecimento aos presentes de que há uma mobilização das outras CCRs no sentido de que o evento seja realizado em Brasília, como forma de manifestar às casas legislativas e ao executivo federal a preocupação com a mudança na forma do repasse de recursos anunciada pela ANA. Aberta a votação, a maioria absoluta concordou que o evento seja realizado na capital federal, com a possibilidade de uma reunião extraordinária no primeiro trimestre de 2025 para outras tratativas relativas ao encontro.

Na oportunidade, foi aprovado pela CCR Médio São Francisco a indicação do nome de Aristóteles Gomes de Sá, membro do CBH Paso, para ser homenageado na Plenária do CBHSF em Petrolina, com a medalha Toinho Pescador.

Thiago Lana, coordenador técnico da APV, apresentou as deliberações normativas do CBHSF a serem aprovadas na Plenária do CBHSF. Iniciou apresentando Deliberação Normativa sobre a doação de bens adquiridos para financiamento das obras de revitalização dos canais rudimentares de irrigação e a construção de reservatórios lonados na Bacia do Rio Preto, afluente do Rio São Francisco, em Planaltina, DF. Na sequência, apresentou as Deliberações Normativas sobre o Plano de Aplicação Plurianual (PAP 21021-2025), o Plano Orçamentário Anual (POA), detalhando os documentos. Vale salientar que constam nos dois planos todas as atividades previstas para 2025, desde os projetos que já estão em execução e aqueles que ainda serão licitados, a exemplo de esgotamento sanitário rural, revitalização de bacias etc.

Na sequência, o representante da Agência Peixe Vivo comunicou à Câmara sobre uma possível alteração na forma como a ANA fará a boletagem do recurso proveniente da cobrança pelo uso da água, o que é motivo de preocupação por parte de todo o Comitê. Na prática, se implementada a mudança, o repasse seria feito ao final de cada ano, o que implica na falta de recursos no início de 2025 e na inviabilidade de muitos projetos que estão em execução e outros que ainda serão executados mediante editais previstos.

No final da manhã, Francimara Pereira, auxiliar administrativa da Agência Peixe Vivo, apresentou ao membro a deliberação que aprova o planejamento anual das atividades para 2025. Foi colocada em votação a possibilidade de as reuniões ordinárias da CCR Médio São Francisco de 2025 durarem apenas um dia, de modo que todas elas sejam presenciais, o que foi aprovado. Decidiu-se que as reuniões ocorrerão em Irecê, Santa Maria da Vitória e Malhada, todas na Bahia, respectivamente em abril, agosto e novembro de 2025. E, caso necessário, a realização de uma reunião extraordinária desta CCR.

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No começo da tarde, Raul Gonçalves, representante da Companhia de Desenvolvimento de Maricá – Codemar, explanou sobre o Biosanear, que consiste num projeto de utilidade pública com viabilidade econômica na área de saneamento e recuperação de corpos hídricos em municípios de pequeno porte. Segundo Raul, a essência do processo está no biotratamento sustentável, que implica no uso de microorganismos para decompor os contaminantes que estão presentes na água e no solo, por meio da biorremediação. O experimento já foi testado e aprovado em Maricá (RJ), e foi desenvolvido pela Codemar em parceria com a Universidade Federal Fluminense, com foco em recuperação de ecossistemas, de modo que a metodologia se torne uma ação de política pública. Em parceria com a Embasa, a Codemar já aplicou o método, com êxito, em três municípios baianos: Canavieiras, Ilhéus e Porto Seguro, daí a importância de ser apresentado ao CBHSF, uma vez que a Codevasf e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico já demonstraram interesse no que se refere à recuperação de corpos hídricos na bacia do São Francisco, precisamente nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Carinhanha e Paratinga.

Thiago Lana, da Agência Peixe Vivo, apresentou o status das ações e investimentos realizados pelo CBHSF na região do Médio SF, demonstrando detalhadamente o andamento de todos os projetos que estão em fase de execução, com o recurso previsto para cada um deles, o percentual que já foi aplicado bem como o percentual executado em cada obra. Aproveitou para também discorrer sobre o PMI – Projeto Unificado de Manifestação de Interesse, que tem por objetivo selecionar propostas a serem financiadas com recursos arrecadados a partir da cobrança, apresentadas por instituições e entidades inseridas e atuantes na bacia e que visem apoiar o plano de recursos hídricos.

Vale destacar que estiveram presentes na reunião representantes quilombolas da região do médio SF, quando na oportunidade se apresentaram e falaram sobre seu quilombo e sua luta.

Por fim, Giovana Piai, da SAI – Serviços Aéreos Industriais, fez uma apresentação sobre os resultados alcançados com o aerolevantamento no Rio de Ondas, afluente do Rio Grande, com o intuito de identificar o uso dos recursos hídricos naquela bacia. Segundo Giovana, o levantamento envolveu uma área superior a 200km quadrados, de onde foi coletada uma ortofoto que serviu para delimitar toda a hidrografia e qualquer tipo de intervenção que há nela, e analisar se converge com o que de fato foi outorgado. O estudo constatou que há um volume considerável de água em uso sem a devida regularização, o que foi demonstrado em relatório específico e base cartográfica atualizada, a fim de que sejam tomadas as medidas cabíveis. Não havendo mais temas a serem deliberados, a reunião foi declarada encerrada.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Rangel Menezes
*Revisão: Daniel Brito / ASCOM APV
*Fotos: Rangel Menezes