Começou nesta segunda-feira (06/05) e vai até hoje, em Salvador (BA), uma reunião de planejamento para execução, em 2019, de ação emergencial de salvamento de peixes no complexo lagunar do Rio São Francisco. A ação, promovida pelo Ibama, é desdobramento da plenária convocada pela Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco (CCR Médio) em conjunto com o Núcleo de Defesa do Rio São Francisco (NUSF) e o Ministério Público Estadual, em 2017, com foco em buscar soluções viáveis para o drama da Lagoa de Itaparica, berçário natural do Rio São Francisco, com 24km de extensão, que viveu seus piores dias naquela época, com uma seca arrebatadora e a mortandade de cerca de 50 milhões de peixes.
A proposta é que a ação emergencial de salvamento encabeçada pelo Ibama seja dividida em três etapas, envolvendo salvamento de peixes, educação ambiental e fiscalização, durante os meses de agosto, setembro e outubro deste ano. Ações similares, menores, foram realizadas em 2017 e 2018, na região que engloba Xique-Xique e Gentio do Ouro, onde fica a Lagoa de Itaparica, no norte da Bahia, região do Semiárido. Para 2019, além de voltar à mesma região para promover o salvamento, a proposta, encaminhada nesta segunda-feira, é ampliar a abrangência territorial, incluindo Bom Jesus da Lapa e Morpará, que devem receber em agosto uma equipe para promover articulação local e diagnóstico para ações futuras.
Ana Cacilda Rezende Reis, analista ambiental do Ibama e coordenadora da equipe de emergências ambientais na Bahia, destacou que, a partir do fenômeno de secamento de 2017, o órgão atuou naquele ano no intuito de atender um acidente de causas naturais, realizando, assim, três ações de salvamento de peixes naquela região. Foram resgatados 15 mil deles. Em 2018, a ação se estruturou, ganhou âmbito nacional e foi inclusa no planejamento institucional da entidade. Com mais fôlego, resgatou 160 mil peixes. “A ação é emergencial para salvamento de peixes, mas, na nossa avaliação, a gente tem que incorporar ações de fiscalização, em virtude de vários ilícitos ambientais encontrados – desmatamento, construção irregular em área de APP (Área de Preservação Permanente), captação irregular sem outorga, pesca predatória, entre outros – e temos, também, o desafio de incorporar ações de educação ambiental, “ explicou.
A definir
Além da ampliação da área territorial, estão na pauta de discussões do encontro outros tópicos de planejamento para a ação emergencial de salvamento de peixes em lagoas do médio São Francisco. São eles: implementação da metodologia, monitoramento, comunicação, reunião pública de fechamento e ações de fiscalização e educação ambiental, pontos que devem ser mais detalhados nesta terça-feira.
Diagnóstico
Um dos destaques do Plano de Ação proposto na plenária de 2017 ficou sob a responsabilidade do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que vem cumprindo seu papel na execução do diagnóstico da Lagoa de Itaparica com recursos da cobrança pelo uso da água bruta do Velho Chico. O diagnóstico já está bem adiantado e deve ficar pronto até início de julho.
Ele será primordial para nortear as ações em prol da região, conforme reforçou o diretor da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco, Ednaldo Campos. Sobre a relevância dessa soma de esforços em prol da Lagoa de Itaparica e de lagoas marginais da região, frisou: “acho de grande importância essa ação, pois estamos falando de um berçário que está sofrendo muito com assoreamento, obstrução de canal, pesca predatória e retirada de areia. Com o diagnóstico, vamos fazer as intervenções necessárias e fomentar a educação ambiental, pois é preciso uma mudança contínua de mentalidade e o desenvolvimento de um sentimento de pertencimento que faça com que a comunidade se envolva e entenda a importância de se recuperar e conservar a área”.
Herbster Carvalho, engenheiro de pesca e analista ambiental do Ibama, falou sobre a importância do diagnóstico para o encaminhamento de ações mais assertivas: “é preciso ver porque a dinâmica de secamento não é mais como antes. Em Itaparica houve mortandade de muitos peixes adultos. Isso não é comum e também chamou nossa atenção.”
Para ele, a ação de salvamento de peixes é importante por promover uma aproximação com a comunidade, sensibilizando-a sobre a preservação, e, também, para chamar a atenção da mídia e do poder público. Além disso, o especialista reforçou a necessidade de fiscalizar e combater o desmatamento, revitalizar os canais de abastecimento das lagoas e refazer a mata ciliar, degradada até mesmo em Áreas de Preservação Permanente na região.
Coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf), a promotora Luciana Khoury, do Ministério Público da Bahia, destacou a importância de encontros como o de hoje: “já assistimos com muita tristeza o secamento dessa lagoa e todos os vetores de degradação devem ser observados por meio de fiscalização e ações preventivas de educação ambiental”.
SOS Lagoa de Itaparica – Relembre como tudo começou
Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Andréia Vitório
*Foto: Andréia Vitório