28/09/2015 - 15:02
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, Anivaldo Miranda, solicitou nesta segunda-feira (28.09), durante o I Seminário sobre Escassez Hídrica do Alto São Francisco, em Belo Horizonte, uma maior atenção por parte das autoridades para com os Comitês de Bacia. “Várias das nossas sub-bacias não têm planos diretores, não se sabe ao certo quais são os seus usuários, nem a Agência Nacional de Águas (ANA) sabe, uma vez que o cadastro de usuários não é bom, assim como o sistema de cobrança também não é bom. Além disso, o monitoramento da qualidade das águas dos rios é falho”, desabafou o presidente.
Anivaldo Miranda, presidente do CBHSF
Pare ele, o poder público deve fazer o esforço de construir os Planos de Recursos Hídricos, que direcionam as ações da bacia em consonância com a lei 9433/97. “Ouvir a população e chamar os diversos órgãos e segmentos da sociedade para debater sobre os assuntos da bacia, assim como da gestão das águas, é fundamental”, completou Miranda.
O seminário foi organizado pela Câmara Consultiva Regional do Alto São Francisco para discutir sobre a crise hídrica que afeta a todos os usuários do rio São Francisco. O evento contou com a participação de órgãos e instituições importantes no processo do cumprimento da Política Nacional de Recursos Hídricos, como o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) e o Fórum Mineiro de Comitês de Bacia Hidrográfica (FMCBH), além de mais de dez comitês de bacias mineiras.
A diretora geral do Igam, Maria de Fatima Chagas, apresentou o cenário da gestão das águas em Minas Gerais e reconheceu que o órgão precisa avançar no sentido de efetivar a outorga e a cobrança pelo uso da água como instrumento de gestão e de racionalização do uso da água. “Precisamos remodelar algumas coisas no Igam e vamos, dentre outras coisas, fortalecer os comitês de bacias hidrográficas e reanalisar os critérios para outorgas”, garantiu.
Maria Chagas, diretora do Igam
O presidente do CBH do Rio das Velhas, Marcus Vinicius Polignano, alertou que os problemas enfrentados no Alto são um reflexo do que já vem acontecendo em outras regiões do Velho Chico, a exemplo do Baixo São Francisco, onde, em 2013, quando a vazão era 1300m³/s, os barcos já tinham dificuldade de navegar, vários pontos do rio estavam assoreados e os ribeirinhos sofriam com a falta de algumas espécies de peixe.
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF
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