O segundo dia de palestras do Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Norte (ECOB RN) contou com a participação de Anivaldo Miranda, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Em sua apresentação, Miranda conversou com público sobre a gestão de recursos hídricos e a integração do projeto de transposição do São Francisco.
Segundo ele, a realização do ECOB RN é importante porque é uma oportunidade rara de conversar com as comunidades, os usuários das águas e os gestores das bacias receptoras das águas do São Francisco. “No caso do Rio Grande do Norte ainda mais porque aqui sob a liderança de Rose Dantas e de outros colegas da luta pela gestão das águas nós temos um ambiente muito positivo para o debate dessas questões, o uso racional da água e todas aquelas metas que consideramos fundamentais para que finalmente o Brasil tenha uma cultura de gestão responsável das águas, de respeito à legislação ambiental e de implementação dos instrumentos da gestão hídrica”, disse.
Sem esses instrumentos, explicou Anivaldo, a cobrança pelo uso da água, o enquadramento dos rios, sistema de outorga confiáveis, Comitês fortes e outras ações desse tipo, será impossível de fato dar a água como elemento decisivo para a vida econômica e para a existência da sociedade o tratamento que ela merece. “É preciso que os estados que vão receber essas águas, entre os quais está o Rio Grande do Norte, possam chegar a um acordo final sobre como estabelecer os contratos entre a união e os estados para a operação dos canais da transposição, enfrentar a questão dos custos dessa operação que serão muito altos e é necessário, portanto, somar esforços para que o programa da revitalização do rio São Francisco saia da gaveta porque se não tiver água para a própria bacia do Velho Chico, não haverá evidentemente água para os estados que vão receber a transposição”, esclareceu.
Discutir todas essas questões no ECOB RN, com a presença de nomes importantes em todas as esferas, é muito importante, defende Anivaldo. “A melhor sinalização foi a própria presença da governadora na abertura do evento. Feliz o estado cujo o governador começa a compreender dessa importância que a gestão da água tem para qualquer visão estratégica de desenvolvimento porque o que nós estamos fazendo aqui não é para terminar amanhã. Estamos plantando visões estratégicas para cem, duzentos anos de convivência com a gestão da economia, a gestão da sociedade”.
Veja as fotos do segundo dia de evento:
A programação contou também com palestras de Rodrigo Guimarães de Carvalho, Presidente do Comitê do Rio Apodi – Mossoró, que falou sobre a gestão das águas e segurança de barragens; Rodrigo Flecha, Superintendente de Regulação da Agência Nacional das Águas (ANA) que tratou sobre o Plano Nacional de Segurança de Barragens, Estágio atual de implementação e seus desafios; Francisco Caramurú Paiva, do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) que apresentou o Relatório das Fiscalizações de Segurança de Barragens de 2019 e principais medidas do governo do RN; Paulo Lopes Varella Neto, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó- Piranhas-Açu/RN que falou sobre o desafio da segurança hídrica no contexto da gestão das águas no semiárido nordestino; Gilmar Bristot, da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte S/A (EMPARN) que apresentou a previsão climática para 2020; Marília Carvalho de Melo, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas –(IGAM) que falou sobre a gestão de recursos hídricos e o planejamento para segurança hídrica no estado de Minas Gerais; Victor Manoel Mariz, Procurador do Ministério Público Federal no Estado do Rio Grande do Norte, que mostrou como se dá a atuação do MPF na melhoria da qualidade das águas e Carlos Alberto Valera, Promotor de Justiça em Minas Gerais que falou sobre a atuação do MP do Estado no rompimento das barragens do Fundão e Córrego do Feijão, em Minas Gerais.
Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Ulysses Freire
*Fotos: Ulysses Freire