O Diário Oficial da União (DOU) circulou nesta terça-feira (30) com resolução 713, da Agência Nacional de Águas (ANA), através da qual prorroga a redução da vazão do Rio São Francisco para 900 metros cúbicos por segundo (m³/s) até o final de julho. A medida está relacionada aos reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó (AL) e atende a novo pedido apresentado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf).
O documento garante que, em caso de necessidade, será praticada a vazão de 1.300 m³/s para o tráfego de embarcações. Para isso, alerta para a necessidade de entendimento da Chesf com a Marinha do Brasil. A medida causou insatisfação para o assessor da presidência da Companhia de Abastecimento de Alagoas (Casal), Jorge Briseno. “Essa situação já vem afetando o trabalho da Casal há muito tempo. Temos várias captações ao longo do São Francisco e sistemas de captação de água para irrigação. As empresas que trabalham com lazer também são afetadas, pois os bancos de areia se formam e impedem as navegações. Por conta dos problemas ocasionados pela redução da vazão, temos que fazer intervenções para manter a água chegando às casas. Os gastos com essas adequações já ultrapassam a quantia de R$ 1 milhão”, afirma Briseno.
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, tem alertado para a urgente necessidade de se buscar meios alternativos para garantir a geração de energia. Em reuniões realizadas na sede da ANA e também na Câmara Federal, em Brasília (DF), Miranda já fez apelos para o desenvolvimento de estudos para diminuir a dependência da geração de energia hidrelétrica. “É urgente discutir no Brasil outros modelos de matriz energética”, considera o presidente do Comitê.
O secretário-Executivo do Comitê, Maciel Oliveira, considera que, se o atual cenário hídrico não mudar, as vazões reduzidas devem ser praticadas até o próximo mês de outubro, deixando de ser medidas emergenciais para se tornarem constantes. Ele também defende a abertura de um diálogo com vistas a garantir a definição de um novo modelo de matriz energética.
A resolução da ANA está publicada na versão eletrônica do Diário Oficial da União e entra em vigor imediatamente.
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF