01/08/2025 - 17:33
Agência Peixe Vivo (APV) lançou uma nova cartilha com o objetivo de esclarecer, de forma simples e acessível, as principais atividades desenvolvidas pela entidade e seu papel na gestão compartilhada dos recursos hídricos.
A publicação apresenta, de maneira didática, o que é um Contrato de Gestão, instrumento que formaliza a parceria entre a APV e o poder público para a execução descentralizada das ações de planejamento, arrecadação e aplicação dos recursos oriundos da cobrança pelo uso da água. Também explica o papel fundamental dos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs), instâncias colegiadas que reúnem representantes do poder público, usuários de água e sociedade civil para deliberar sobre as prioridades e diretrizes de gestão em cada bacia.
Outro destaque da publicação é o esclarecimento sobre as atribuições do órgão gestor estadual ou federal, responsável por autorizar a atuação da APV, e o papel da própria Agência como entidade executiva e de apoio técnico-operacional às decisões dos comitês.
A cartilha é um instrumento importante de transparência e educação, reforçando o compromisso da APV com uma gestão eficiente, participativa e integrada dos recursos hídricos.
A versão digital da cartilha está disponível para download no site oficial da Agência Peixe Vivo!
Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
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