Com o objetivo de propor um melhor entendimento dos limites e possibilidades do atual modelo de gestão dos recursos hídricos em bacias compartilhadas e mensuração dos níveis de integração entre as Bacias Hidrográficas interestaduais e estaduais, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) iniciou a elaboração de um estudo que visa ainda enfrentar o desafio de promoção de uma gestão das águas participativa e compartilhada estabelecido na Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), servindo também de base para o aprimoramento normativo e institucional do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).

De acordo com a ANA, com os resultados já verificados na integração de ações e procedimentos entre órgãos gestores e entes do sistema, “a necessária integração entre as diretivas estaduais e a política nacional tem revelado algumas dissonâncias, não havendo uma clara medida dos graus de integração e da qualidade da coordenação existente entre os comitês de bacia interestaduais e os comitês de bacias estaduais que atuam em suas bacias afluentes”.

O trabalho que deve durar até janeiro de 2024 e vai contar com consultas, entrevistas e dinâmicas de validação com o conjunto de atores do sistema será conduzido pelo Consultor da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), junto à Superintendência de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e às Agências Infranacionais de Regulação do Saneamento Básico (SAS), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) (PROJETO 914BRZ2022), Ricardo Carneiro Novaes.

“O estudo, conduzido pela ANA, é focado na análise dos principais condicionantes relacionados a uma adequada integração entre Comitês de Bacias Hidrográficas interestaduais e os CBHs estaduais neles inseridos. Dentre seus objetivos temos o de propor e discutir critérios e indicadores que venham a favorecer uma possível mensuração dos ‘níveis de integração’ desses colegiados. Metodologicamente a pesquisa se apoia em análise documental e na interação com os atores do sistema, via consultas online, entrevistas e oficinas técnicas para discussão e validação”, explicou o consultor.

O estudo vai envolver 10 bacias onde há Comitê de Bacia Hidrográfica interestaduais já implementado, que são: CBH do rio Doce, São Francisco, Paranaíba, Parnaíba, Verde-Grande, Grande, Piancó-Piranhas-Açu, Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), Paraíba do Sul e Paranapanema. “Teremos uma condução de análises mais detalhadas para os colegiados localizados nas bacias do Paranaíba, São Francisco, Paraíba do Sul e Doce. O estudo encontra-se na fase de análise documental, consulta online e entrevistas preliminares”, completou Novaes.

Estudo foi apresentado pela ANA durante o XXV Encob, em Natal (RN) e contou com a presença de membros da Direc, do CBHSF 

A elaboração do estudo, que já começou, foi apresentada durante o Encontro Nacional de Comitês de Bacias – ENCOB, realizado entre os dias 21 e 23 de agosto em Natal – RN, onde também foram aplicados questionários e feito agendamento de entrevistas. Em seguida, serão promovidas interações com membros de comitês interestaduais e estaduais, técnicos dos órgãos estaduais de gestão de recursos hídricos e de agências e entidades de apoio aos colegiados.

No Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco foram contatados além do CBHSF, os CBHs dos Afluentes do Alto São Francisco (SF1); do Rio Pará (SF2); do Rio Paraopeba (SF3); do Entorno da Represa de Três Marias (SF4); Rio das Velhas (SF5); dos Rios Jequitaí e Pacuí (SF6); do Rio Paracatu (SF7); do Rio Urucuia (SF8); Afluentes Mineiros do Médio São Francisco (SF9), do Rio Preto; Lago de Sobradinho; do Rio Corrente; do Rio Grande; CBH dos Rios Paramirim e Santo Onofre; CBH dos Rios Verde e Jacaré; do Rio Salitre, do Rio Piauí e do Rio Pajeú.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Fotos: Mariana Martins