Após interromper as atividades devido à pandemia, a Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE), responsável por elaborar os Planos Municipais de Saneamento Básico em quatro municípios da região do Submédio São Francisco, retornou às atividades no último mês de agosto.

Os municípios contemplados -Glória e Rodelas na Bahia, Tacaratu e Floresta, em Pernambuco -fazem parte das cidades beneficiadas através da solicitação lançada em 2016 pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) para Manifestação de Interesse das Prefeituras Municipais em se candidatar à elaboração dos seus respectivos PMSB. Na ocasião 42 municípios foram selecionados para receber o investimento que é feito integralmente pelo CBHSF com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água.

De acordo com o boletim informativo da COBRAPE, os planos de trabalho foram entregues em março deste ano aos municípios. Os documentos continham o detalhamento de todas as atividades técnicas e participativas, além do cronograma de execuções. Neste mesmo mês foi declarado estado de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) devido à transmissão do coronavírus e por isso todas as atividades foram suspensas. Com a flexibilização recente de algumas atividades no país, no mês de agosto a empresa retomou as atividades de elaboração dos planos de saneamento.

O trabalho está na etapa de diagnóstico onde será avaliada a prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana. De acordo com a coordenadora de mobilização da COBRAPE, Thaís Pereira, está prevista a realização da primeira audiência pública para o mês de novembro. “Estamos organizando a reunião e ela deverá acontecer de modo virtual, considerando a necessidade ainda do distanciamento social”, explicou.

Com o Plano Municipal de Saneamento Básico, os municípios devem ter a possibilidade da criação de mecanismos de infraestrutura e gestão pública baseados nos quatro eixos do saneamento básico. Desse modo os municípios terão um instrumento indispensável para solicitação de verbas federais para implantação das obras e benfeitorias relacionadas nos respectivos PMSBs, o qual deve ser aprovado e sancionado na forma de Lei Municipal. O PMSB deverá possibilitar a racionalização do uso da água bruta, garantir a universalização do abastecimento de água potável em quantidade e qualidade adequados com observância das peculiaridades de cada local, possibilitar a coleta, tratamento e destinação final adequados dos efluentes domésticos, a coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação adequados dos resíduos sólidos diminuindo os impactos da poluição nos mananciais superficiais e subterrâneos, além de possibilitar o adequado manejo das águas pluviais evitando episódios de inundações.

Execução das etapas

Ainda estão previstas outras quatro etapas de elaboração do plano de saneamento que compreendem o Prognóstico, com a projeção da demanda pelos serviços de saneamento e proposição de programas e projetos para atingir a universalização. A quarta etapa prevê mecanismos e procedimentos para avaliação sistemática do plano de saneamento e ações emergenciais. Já a quinta e a última etapa de elaboração serão o termo de referência para elaboração do sistema de informação municipal e apresentação do relatório final.

A empresa tem o prazo de 12 meses para conclusão do PMSB, sendo 10 meses para a execução dos serviços. “As paralisações que aconteceram foram inevitáveis devido à pandemia e não tinha como prosseguir em razão do distanciamento social, então vamos prolongar o prazo e não haverá nenhum prejuízo para os municípios, nem para o Comitê”, afirmou o gerente de projetos da Agência Peixe Vivo, Thiago Campos.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Michelle Parron