A Agência Nacional de Águas – ANA lançou um edital público com o objetivo de selecionar propostas de projetos no âmbito do programa ‘Produtor de Água’, de iniciativa da agência reguladora. Está prevista a aplicação de recursos da ordem global de R$ 5,6 milhões, com limite máximo de R$ 700 mil por projeto.
Os valores repassados deverão ser utilizados na construção de bacias para captação e infiltração de água de chuva; de terraços em nível; de barragens subterrâneas; de tecnologias adaptáveis ao semiárido; bem como o cercamento de áreas para conservação ambiental e o plantio de mudas de espécies nativas; além da adequação de estradas rurais.
Poderão participar do processo de contratação, órgãos e entidades da administração direta e indireta dos municípios, estados e do Distrito Federal, da mesma maneira que os consórcios públicos. As propostas deverão ser inseridas no SICONV – www.convenios.gov.br/siconv/ até 20/10/2014. Maiores informações no site www.ana.gov.br.
Confira o edital.
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF