22/05/2017 - 14:33
Texto: Delane Barros e Fotos: Vítor Luz
Os procuradores da área de meio ambiente do Ministério Público Federal (MPF) de Pernambuco conheceram a forma de atuação da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). Na sexta-feira passada (19 de maio), na sede do órgão, em Recife, o vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Maciel Oliveira, juntamente com o coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Submédio do São Francisco, Julianeli Tolentino e a promotora Luciana Khoury, da Bahia, apresentaram aos representantes do MPF a forma de atuação e detalhes quanto a execução da força-tarefa.
Durante a reunião, houve a apresentação de um vídeo explicativo sobre a fiscalização. Maciel Oliveira destacou o cuidado e o zelo na condução dos trabalhos, como forma de preservar a efetivação das ações. Ele respondeu a uma série de questionamentos apresentados pelos procuradores e promotores que participaram da reunião, contendo esclarecimentos sobre o trabalho.
A promotora Luciana Khoury expôs a experiência de ter realizado a atividade desde 2002 na Bahia. “E os resultados alcançados com a nossa atuação é que resultaram no início desse trabalho em Alagoas, em 2014, e em Sergipe, no ano passado. Ao longo do tempo, essa ação tem sido fortalecida, por meio através de convênio firmado com o Ministério do Meio Ambiente e com o Comitê, que se tornou o grande apoiador financeiro e orientador para atuação na bacia”, resumiu ela.
Após as informações, a promotora Polireda Madaly Bezerra, do MPF, definiu agendar um outro encontro para julho, quando serão traçados os planos de trabalho para a realização da FPI no território pernambucano, bem como a definição dos órgãos que irão integrar os trabalhos, a exemplo de órgãos ambientais e de fiscalização. “A novidade é que deveremos contar com a participação das universidades”, antecipou Polireda.
A FPI objetiva promover ações planejadas e integradas de conservação e revitalização no âmbito da bacia do São Francisco. Trata-se de uma ação de responsabilidade do Ministério Público, com a participação de diversas instituições, com o aporte financeiro, principalmente, do CBHSF. Após ser realizada na Bahia, Alagoas e Sergipe, e em 2018 deverá ser executada em Pernambuco.
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