Crédito: Edson Oliveira

Texto e fotos: Mariana Martins
Projeto de Recuperação Hidroambiental da Sub-Bacia do Rio Curituba é um dos vencedores da 5ª edição do Prêmio CNMP, promovido pelo Ministério Público Federal. O projeto, denominado Nascentes do São Francisco: o MP salvando rios, ficou em primeiro lugar na categoria “Transformação Social”. Demandado pelo Ministério Público de Sergipe, pela Promotora de Justiça Allana Rachel Monteiro Costa, o projeto está sendo executado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).
Presente na solenidade de entrega o vice-presidente do CBHSF, José Maciel Nunes Oliveira, comemora o reconhecimento. Para ele, “o Comitê vem se destacando ao longo dos anos, principalmente nas parcerias firmadas com os Ministérios Públicos dos estados da bacia do rio São Francisco e com o Ministério Público Federal. Este é um projeto extremamente importante. Trabalhamos diretamente com a comunidade e com a recuperação de nascentes em uma área onde ninguém acredita que pode ser recuperada, por se tratar de uma região semiárida. O CBHSF apostou nesse projeto do MP de Sergipe com os diversos parceiros. Só temos a comemorar e tenho certeza que será exemplo para outros estados”, ressalta.

José Maciel Nunes Oliveira, vice-presidente do CBHSF e Honey Gama, coordenador da CCR Baixo São Francisco, durante a premiação em Brasília

Para o coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) Baixo São Francisco, Honey Gama, “a premiação é a prova de que as ações do Comitê estão sendo bem realizadas. O valor da cobrança do uso da água está tendo uma excelente destinação. O projeto do rio Curituba é um projeto piloto, uma grande iniciativa do Comitê e o prêmio nos deixa bastante honrados”, afirma.
A Promotora de Justiça Allana Rachel destacou em seu discurso a importância de outros estados se espelharem neste projeto e expandi-lo pelo Brasil afora.
O Prêmio CNMP foi criado para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP. Os projetos concorrem em nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais, Transformação Social, Indução de Políticas Públicas, Redução da Criminalidade, Redução da Corrupção, Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, Comunicação e Relacionamento, Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação.
Nesta edição, concorreram 27 finalistas, três em cada categoria. Integraram a Comissão Julgadora os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as associações de classe do MP, as escolas do MP, representantes da comunidade acadêmica, do Poder Judiciário, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Ministério dos Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de organizações dos movimentos sociais, de organizações não-governamentais e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

Confira as fotos da premiação

O Projeto

Em execução, projeto do CBHSF une obras de recuperação da sub-bacia e muita mobilização social para trazer de volta a àgua. A proposta é recuperar e proteger, com reservas legais (RL) e zonas de preservação permanente (APPs), no entorno de nascentes e cursos d’água. A medida visa regularizar a produção de água, promover equilíbrio ambiental e uso sustentável dos recursos naturais. São mais de 50 espécies de mudas nativas da Caatinga sendo plantadas na região.
Como raramente o sertão vê uma boa chuva, uma das ações primordiais foi a implantação de um sistema de irrigação chamado Bubbler, que a cada sete dias goteja cinco litros de água nas mudas plantadas.
Outra ação importante foi a instalação de barraginhas de contenção, que servem para segurar a água da chuva, com o objetivo de infiltrar no solo. Ela evita o escoamento das águas, recarrega o lençol freático e deixa a terra mais úmida para que, futuramente, o reflorestamento seja realizado com sucesso.
Já foram construídas 156 unidades, o que beneficia toda a população local, tanto os agricultores, como os criadores de animais. A segunda realização, não menos importante, são os cercamentos das áreas preservadas, que evitam o pisoteio dos animais e ações de degradação do homem.
A solenidade de entrega do prêmio foi promovida na noite de hoje (02/08), no auditório do hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília (DF).

Veja o vídeo sobre o projeto