Lançado em agosto pela Presidência da República, o novo programa de revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco, intitulado “Novo Chico”, deverá receber da União investimentos iniciais da ordem de R$ 6 bilhões, em ações prioritários de requalificação da qualidade e quantidade da água. Nesta entrevista, o atual ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, fala sobre os rumos do projeto, que terá pela frente o desafio de reabilitar este que é o maior rio genuinamente brasileiro.
“Devemos estar conscientes de que não se trata de um desafio a ser cumprido no curto prazo e de que só conseguiremos cumpri-lo com o esforço de toda a sociedade”.
Quais as principais diretrizes do Plano Novo Chico e como ele está estruturado?
O objetivo do Decreto nº 8.834, assinado pelo presidente Michel Temer, foi reorganizar o Programa de Revitalização do Rio São Francisco. Com o documento, o governo federal reconhece que as ações de revitalização exigem um esforço continuado e não serão resolvidas em um ou dois anos. A publicação prevê duas instâncias: o Comitê Gestor, estratégico, formado por ministros, governadores e pelo presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); e a Câmara Técnica, órgão assessor do Comitê Gestor presidido pelo Ministério da Integração Nacional. A Câmara Técnica já realizou três reuniões e um grande esforço de encontros bilaterais para detalhar as linhas de ação da primeira reunião do Comitê Gestor.
Qual o cronograma do projeto e como está previsto o seu passo a passo ao longo de dez anos, período estimado de implantação? Algumas ações físicas já estão programadas para esse início?
O Comitê Gestor fará reuniões anuais para avaliar as ações realizadas nos 12 meses anteriores e propor um planejamento para o próximo ano. Neste sentido, o detalhamento do Plano Novo Chico terá metas globais e um conjunto de atividades que deverá ser executado no primeiro ano, a fim de viabilizar o alcance dos objetivos decenais. Há ações imediatas, parte delas já anunciada em agosto, quando o Plano foi lançado. Vamos priorizar a continuidade dos empreendimentos de saneamento já iniciados ao longo da bacia.
Na primeira fase do programa será priorizada a conclusão das obras de abastecimento de água e de esgotamento sanitário que estão paradas ou em execução. Quando terá início essa primeira fase?
A primeira fase do Plano Novo Chico já foi iniciada. Empreendimentos que estavam em andamento seguem o seu ritmo normal. Quanto a informações sobre empreendimentos de saneamento já iniciados, ainda não podemos repassar, pois estão sendo avaliados pelos ministérios envolvidos, sob coordenação da Casa Civil. Tão logo haja definição, essas informações serão divulgadas.
A expectativa é de que os investimentos cheguem ao valor de R$ 7 bilhões, num período de dez anos. Quais são as ações complementares da primeira fase?
Os valores estão sendo estudados conjuntamente pela Casa Civil, o Ministério de Planejamento e demais ministérios envolvidos com o programa. Essas iniciativas são prioridade do governo federal e cada órgão deverá definir orçamento próprio. Nossa expectativa é que o valor dos recursos seja da ordem de R$ 6 bilhões, destinados a ações de saneamento, requalificação de áreas degradadas, proteção de nascentes e planejamento. Mas o valor final depende dos estudos que estão sendo coordenados pela Casa Civil da Presidência da República.
O Conselho Gestor da Revitalização já está em pauta, priorizando o detalhamento dessas ações. Qual o papel dele para a eficácia do projeto?
O Comitê Gestor é o órgão diretor do Programa de Revitalização. Tão logo a Câmara Técnica conclua a elaboração de uma proposta, o Comitê irá avaliar. No primeiro semestre de 2017, deverá se reunir novamente para apreciar como as propostas evoluíram e indicar mudanças de rumo – se forem necessárias – para que os objetivos de longo prazo se concretizem.
O projeto é um desejo antigo da população da bacia. A sociedade ribeirinha pode esperar que este programa, desta vez, de fato “saia do papel”?
As ações de revitalização no Rio São Francisco são realizadas desde 2007 pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional. Essas iniciativas são fundamentais para preservar, recuperar e assegurar a oferta de água da bacia, que será a fonte de abastecimento hídrico do Nordeste por meio do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O Plano Novo Chico é um aperfeiçoamento das ações já realizadas e a implantação de novas atividades permanentes e integradas a outros órgãos federais. É necessário para a população ribeirinha, para a população das cidades ao longo do curso do rio principal, bem como para a população da bacia e de todo o País. Devemos estar conscientes de que não se trata de um desafio a ser cumprido no curto prazo e de que só conseguiremos cumpri-lo com o esforço de toda a sociedade. O governo federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, colocou o Plano como prioridade, mas os objetivos só serão alcançados com o compromisso e a participação dos governos estaduais e municipais, da sociedade e de cada indivíduo. Cada um de nós deve empreender esforços para que a revitalização aconteça.
*Esta matéria foi veiculada no Jornal Notícias do São Francisco nº 49. Para ler o jornal completo, acesse.